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Nº 4484
Lei
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Piedade a alienar imóveis localizados no bairro "Bom Pastor 1" nesta cidade1 na forma que especifica e dá outras providências
Nº 4485
Lei
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Disciplina e autoriza, no âmbito do Município, a prestação de serviços das Patrulhas Agrícolas Municipais, e outras atividades, como Terraplanagem para Instalação ou Ampliação de Ambientes Protegidos; Recuperação e Manutenção de Estradas Internas, Construção de Bacias de Captação e Contenção, Manutenção ou Limpezas de Açudes em favor do produtores rurais de Piedade, e dá providências correlatas
Nº 4486
Lei
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóveis à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e dá outras providências
Nº 4487
Lei
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação de sistema de segurança e monitoramento através de câmeras de vídeo nas instituições bancárias e financeiras com agências no município de Piedade
Nº 4482
Lei
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2017
Nº 4483
Lei
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Institui, no Município de Piedade, o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31,70 e 74, todos da Constituição Federal de 1988, e parágrafo único do artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
Nº 4480
Lei
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de tributos, conforme especifica
Nº 4481
Lei
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Insere no calendário oficial do Município o evento denominado "casamento Comunitário", a ser realizado anualmente no Município de Piedade
Nº 4479
Lei
Baixar
Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal, conforme especifica
Nº 4478
Lei
Baixar
Data:
13/10/2016
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 4477
Lei
Baixar
Data:
06/10/2016
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DO COMTUR
Nº 4476
Lei
Baixar
Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Nº 4474
Lei
Baixar
Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Nº 4473
Lei
Baixar
Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Nº 4472
Lei
Baixar
Data:
23/08/2016
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO CRECHE PAULAS E MENDES
Nº 4470
Lei
Baixar
Data:
14/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE LDO 2017
Nº 4471
Lei
Baixar
Data:
14/07/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 4310-2013
Nº 4461
Lei
Baixar
Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE SUBVENÇÃO PROJETO GURI
Nº 4462
Lei
Baixar
Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE SUBVENÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS
Nº 4463
Lei
Baixar
Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE SUBVENÇÃO AMPARO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nº 4464
Lei
Baixar
Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE UBVENÇÃO AMIGOS DA FAMILIA
Nº 4465
Lei
Baixar
Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE SUBVENÇÃO APAE
Nº 4466
Lei
Baixar
Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE SUBVENÇÃO AEJUPI
Nº 4467
Lei
Baixar
Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE SUBVENÇÃO AO EDUCANDÁRIO
Nº 4468
Lei
Baixar
Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDE SUBVENÇÃO AO LAR DA MONICA
Nº 4469
Lei
Baixar
Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Nº 4460
Lei
Baixar
Data:
29/06/2016
Situação:
Em vigor
ISENÇÃO DE ITBI
Nº 4459
Lei
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Nº 4457
Lei
Baixar
Data:
15/06/2016
Situação:
Em vigor
TRANSFORMA AREA DE EXPANSA RURAL EM EXPANSÃO URBANA
Nº 4458
Lei
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Baixar
Data:
15/06/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIEDADE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4454
Lei
Baixar
Data:
24/05/2016
Situação:
Em vigor
TRANSFORMA AREA RURAL EM EXPASÃO URBANA
Nº 4455
Lei
Baixar
Data:
24/05/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO
Nº 4456
Lei
Baixar
Data:
24/05/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Nº 4450
Lei
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO ESTRADA VICINAL MARIANO ORTIZ CASTANHO
Nº 4451
Lei
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
SOLICITA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 4452
Lei
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 4453
Lei
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 4449
Lei
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO ESTRADA VICINAL FRANCISCO ORTIZ MORAES
Nº 4448
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2016
Situação:
Em vigor
Regulariza as construções e ampliações, conforme especifica, e dá outras providências
Nº 4447
Lei
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL GENTIL HOPP
Nº 4446
Lei
Baixar
Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO SANTA CASA - LEITOS
Nº 4445
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Regulariza as ocupações em recuo, conforme especifica, e dá outras providências
Nº 4444
Lei
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ESPECIAL OFÍCIOS REQUISITÓRIOS
Nº 4442
Lei
Baixar
Data:
24/03/2016
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO CRECHE PROJETO DESAFIO
Nº 4443
Lei
Baixar
Data:
24/03/2016
Situação:
Em vigor
Nº 4438
Lei
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
ESCALA 12X36
Nº 4439
Lei
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO UBS SARAPUÍ E UBS BATEIA
Nº 4440
Lei
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO LEITOS PQ
Nº 4441
Lei
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
REAJUSTE VENCIMENTOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Nº 4424
Lei
Baixar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO APAE
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 18:29
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