Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 17/08/2026 às 13h49

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DECRETO Nº 10459, 28 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº 10459, DE 28 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica.”

RENALDO CORREA DA SILVA, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Será considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 05 de junho de 2026.
Parágrafo único. A suspensão do expediente não se aplica aos serviços e repartições considerados essenciais, a seguir elencados:

Mercado Municipal;
Terminal Rodoviário Municipal;
Limpeza Pública;
Coleta de resíduos sólidos;
Velório Municipal;
Cemitério Municipal;
Guarda Municipal;
Vigilância patrimonial;
Setor de Fiscalização de Trânsito e Zona Azul;
Serviços de Abastecimento de Água Potável;
SAMU e Motoristas de Ambulância; e
Canil Municipal.

Art. 2º Os servidores públicos ficam dispensados de compensação de horas em virtude do ponto facultativo concedido no dia 05 de junho de 2026.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade/SP, 28 de maio de 2026.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10510, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica.	06/07/2026
DECRETO Nº 10435, 18 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a interrupção excepcional do ponto facultativo instituído pelo Decreto nº 10.426, de 17 de abril de 2026, e dá outras providências.	18/04/2026
DECRETO Nº 10426, 15 DE ABRIL DE 2026	Dispõe ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica.	15/04/2026
DECRETO Nº 10358, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.	11/02/2026
DECRETO Nº 10267, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica."	13/11/2025

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