Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Previsão para hoje - Sexta, 11 de julho de 2025
12°
21°
Sexta, 11 de julho de 2025
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Conteúdo Menu Busca Rodapé
Prefeitura de Piedade / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social TikTok
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 26/06/2025 às 14h35
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
414 atos encontrados
Nº 9814
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9813
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9811
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá denominação na Alameda 6 do Residencial Le Portier".
Nº 9812
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá denominação na Alameda 7 do Residencial Le Portier".
Nº 9810
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denomina ç ã o n a Alameda 5 do Residencial Le Portier".
Nº 9809
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dá denominação na Alameda 4 do Residencial Le Portier" .
Nº 9808
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá denominação na Alameda 3 do Residencial Le Portier".
Nº 9807
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá denominação na Alameda 2 do Residencial Le Portier".
Nº 9806
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá denominação na Alameda 1 do Residencial Le Portier".
Nº 9805
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9804
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9803
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9802
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9801
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9800
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9799
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9798
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9797
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9796
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9795
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9794
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9793
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9792
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9791
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9790
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9789
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9384
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui no âmbito do Município de PIEDADE o Grupo Técnico de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos - GT VSPEA ".
Nº 9788
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9779
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9787
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9786
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9785
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9784
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9783
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9782
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9781
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9780
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9778
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9777
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9776
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.834, de 19 de outubro de 2023, que autoriza o uso oneroso dos próprios públicos municipais que especifica, e dá outras providências.
Nº 9775
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Sup lementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9730
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta o uso dos cemitérios municipais no feriado de Finados, conforme especifica".
Nº 9774
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9773
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9771
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 4885
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza suplementação do orçamento vigente."
Nº 9769
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9768
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9767
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9766
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 10/07/2025 19:01
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia