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Atualizado em: 26/06/2025 às 14h35
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Diretoria Recursos Humanos
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Prefeitura Municipal de Piedade
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
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Alteração de Lei
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
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Cargos e Funções
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Comitê
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
-- Bens Inservíveis
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Justiça Eleitoral
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atos encontrados
Nº 9814
Decreto
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Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9813
Decreto
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Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9811
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação na Alameda 6 do Residencial Le Portier".
Nº 9812
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação na Alameda 7 do Residencial Le Portier".
Nº 9810
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denomina ç ã o n a Alameda 5 do Residencial Le Portier".
Nº 9809
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dá denominação na Alameda 4 do Residencial Le Portier" .
Nº 9808
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação na Alameda 3 do Residencial Le Portier".
Nº 9807
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação na Alameda 2 do Residencial Le Portier".
Nº 9806
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação na Alameda 1 do Residencial Le Portier".
Nº 9805
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9804
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9803
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9802
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9801
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9800
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9799
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9798
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9797
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9796
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9795
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9794
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9793
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9792
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9791
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9790
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9789
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9384
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui no âmbito do Município de PIEDADE o Grupo Técnico de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos - GT VSPEA ".
Nº 9788
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9779
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9787
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9786
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9785
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9784
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9783
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9782
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9781
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9780
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9778
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9777
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9776
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.834, de 19 de outubro de 2023, que autoriza o uso oneroso dos próprios públicos municipais que especifica, e dá outras providências.
Nº 9775
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Sup lementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9730
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta o uso dos cemitérios municipais no feriado de Finados, conforme especifica".
Nº 9774
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9773
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9771
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 4885
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza suplementação do orçamento vigente."
Nº 9769
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9768
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9767
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9766
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
03/07/2025 18:21
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