Acesse na íntegra
DECRETO Nº 3074, 24 DE JANEIRO DE 2000
Assunto(s): Associações e Conselho
Decreto número 3074/2000
“Designa o Conselho Municipal de Assistência Social , conforme especifica”
José Tadeu de Resende , Prefeito do Município de Piedade , Estado de São
Paulo , no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 3° da lei municipal n°.
2725 , de 26 de dezembro de 1995 , DECRETA :
Artigo 1°- De acordo com o disposto no artigo 3° da lei municipal n°. 2725 , de 26 de
dezembro de 1995 , ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência
Social , os seguintes representantes :
Representantes do setor público :
Titulares :
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Laudidéia Padilha Pereira
Antônio Carlos de Almeida Lima
Alexandre Mauro Freire Gomes
Vandelis Rodrigues dos Santos Saladini
Suplentes :
Wilma Aparecida Cunha Pecoraro
Maria Cristina Ponce Abreu
Mirela Camargo Lima Vasconcelos
Mercês Moreni Resende
Valéria Aparecida Machado Franco
Representantes da Sociedade Civil :
Titulares :
Oswaldo Marino
Joaquim Francisco Soares
Leci Maura de Camargo Aranha
Djnane Kelly O. Rodrigues
Laércio de Goes Vieira
Suplentes :
José Hermínio de Moraes
Cristóvio Batista Domingues
Servulo Antonio Barboza
Neoli Rodrigues de A . Ferraz
Reginaldo Franco
Artigo 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social não
serão remuneradas , sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da
comunidade .
Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias , suplementadas se necessário .
Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as
disposições em contrário , em especial as do Decreto 2713 de 9 de abril de 1997 .
Prefeitura Municipal de Piedade , SP. , 24 de janeiro de 2000 .
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.