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DECRETO Nº 3074, 24 DE JANEIRO DE 2000
Assunto(s): Associações e Conselho
Revogada Totalmente
Decreto número 3074/2000

“Designa o Conselho Municipal de Assistência Social , conforme especifica”


José Tadeu de Resende , Prefeito do Município de Piedade , Estado de São
Paulo , no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 3° da lei municipal n°.
2725 , de 26 de dezembro de 1995 , DECRETA :
Artigo 1°- De acordo com o disposto no artigo 3° da lei municipal n°. 2725 , de 26 de
dezembro de 1995 , ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência
Social , os seguintes representantes :
Representantes do setor público :
Titulares :
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Laudidéia Padilha Pereira
Antônio Carlos de Almeida Lima
Alexandre Mauro Freire Gomes
Vandelis Rodrigues dos Santos Saladini
Suplentes :
Wilma Aparecida Cunha Pecoraro
Maria Cristina Ponce Abreu
Mirela Camargo Lima Vasconcelos
Mercês Moreni Resende
Valéria Aparecida Machado Franco
Representantes da Sociedade Civil :
Titulares :
Oswaldo Marino
Joaquim Francisco Soares
Leci Maura de Camargo Aranha
Djnane Kelly O. Rodrigues
Laércio de Goes Vieira
Suplentes :
José Hermínio de Moraes
Cristóvio Batista Domingues
Servulo Antonio Barboza
Neoli Rodrigues de A . Ferraz
Reginaldo Franco
Artigo 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social não
serão remuneradas , sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da
comunidade .
Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias , suplementadas se necessário .
Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as
disposições em contrário , em especial as do Decreto 2713 de 9 de abril de 1997 .

Prefeitura Municipal de Piedade , SP. , 24 de janeiro de 2000 .

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10017, 05 DE JUNHO DE 2025 "Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente." 05/06/2025
DECRETO Nº 9662, 01 DE AGOSTO DE 2024 "Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme específica" 01/08/2024
DECRETO Nº 9647, 25 DE JULHO DE 2024 Designa o Conselho de Desenvolvimento Rural de Piedade - CMDR, conforme especifica 25/07/2024
DECRETO Nº 9448, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica 21/12/2023
DECRETO Nº 9303, 31 DE AGOSTO DE 2023 Designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências 31/08/2023
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