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Data crescente e Número crescente
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Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 4919
Decreto
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Data:
19/10/2009
PONTO FACULTATIVO - 28.10.09
Nº 4920
Decreto
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19/10/2009
ADIANTAMENTO VIAGEM
Nº 4033
Lei
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Data:
19/10/2009
Situação:
Em vigor
DISQUE DENÚNCIA
Nº 4034
Lei
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Data:
19/10/2009
CRIA O DIA MOTOCICLISTA E ENCONTRO DE MOTOS
Nº 4915
Decreto
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Data:
15/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4916
Decreto
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Data:
15/10/2009
DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº 4917
Decreto
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Data:
15/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4912
Decreto
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Data:
14/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4913
Decreto
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Data:
14/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4914
Decreto
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Data:
14/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4032
Lei
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Data:
14/10/2009
HABITE-SE NOVO
Nº 4907
Decreto
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Data:
13/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4908
Decreto
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Data:
13/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4909
Decreto
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Data:
13/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4910
Decreto
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Data:
13/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4911
Decreto
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Data:
13/10/2009
ALTERA A LEI 3652 LDO LEI 4030
Nº 4906
Decreto
Data:
09/10/2009
LAUDO AGRÍCOLA
Nº 4030
Lei
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Data:
07/10/2009
ALTERA A LEI 3652 LDO
Nº 4031
Lei
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Data:
07/10/2009
PROGRAMA DA MULHER GESTANTE
Nº 4902
Decreto
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Data:
06/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4903
Decreto
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Data:
06/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4904
Decreto
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Data:
06/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4905
Decreto
Data:
06/10/2009
BENS INSERVÍVEIS - CARTEIRAS
Nº 4899
Decreto
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Data:
01/10/2009
ZONA AZUL
Nº 4900
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4901
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4894
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2009
SUPLEMENTA
Nº 4895
Decreto
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Data:
30/09/2009
SUPLEMENTA
Nº 4896
Decreto
Data:
30/09/2009
REGOVA PERMISSÃO DE USO CONSELHO TUTELAR
Nº 4897
Decreto
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Data:
30/09/2009
DESIGNA OS MEMBROS DO FUNDEB
Nº 4898
Decreto
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Data:
30/09/2009
SUPLEMENTA
Nº 4892
Decreto
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Data:
28/09/2009
SUPLEMENTA
Nº 4893
Decreto
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Data:
28/09/2009
SUPLEMENTA
Nº 4029
Lei
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Data:
24/09/2009
Situação:
Em vigor
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Nº 4889
Decreto
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Data:
22/09/2009
SUPLEMENTA
Nº 4890
Decreto
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Data:
22/09/2009
SUPLEMENTA
Nº 4891
Decreto
Data:
22/09/2009
PERMISSÃO DE USO CONSELHO TUTELAR
Nº 4027
Lei
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Data:
22/09/2009
PARCEIRO DO ESPORTE
Nº 4028
Lei
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Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 4018 RECEITUÁRIO
Nº 4887
Decreto
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Data:
16/09/2009
SUPLEMENTA
Nº 4888
Decreto
Data:
16/09/2009
SUPLEMENTAÇÃO DE LEI SAÚDE
Nº 4886
Decreto
Data:
14/09/2009
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4885
Decreto
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Data:
11/09/2009
SUPLEMENTA
Nº 4883
Decreto
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Data:
09/09/2009
REVOGA DECRETO 4675 CARRINHO CHOCOLATE
Nº 4884
Decreto
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Data:
09/09/2009
REVOGA DECRETO 4710 CARRINHO DE CHURRASCO
Nº 4024
Lei
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Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
DATAS COMEMORATIVAS MUNICÍPIO VERDE
Nº 4025
Lei
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Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
ARBORIZAÇÃO URBANA
Nº 4026
Lei
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Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
CONTRATAÇÃO EMPRESA DE SAÚDE
Nº 4882
Decreto
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Data:
04/09/2009
CERTIFICADO DE ORIGEM MADEIRA
Nº 4880
Decreto
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Data:
03/09/2009
SUPLEMENTA
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