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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
360 atos encontrados
Nº 4050
Lei
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Data: 30/11/2009
Situação: Em vigor
MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA
Nº 4048
Lei
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Data: 26/11/2009
TERRAPLANAGEM SUPERBOM
Nº 4049
Lei
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Data: 26/11/2009
Situação: Em vigor
INCENTIVOS FISCAIS METALÚRGICA CALDEIRA
Nº 4953
Decreto
Data: 25/11/2009
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4950
Decreto
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Data: 24/11/2009
SUPLEMENTA
Nº 4951
Decreto
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Data: 24/11/2009
SUPLEMENTA
Nº 4952
Decreto
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Data: 24/11/2009
SUPLEMENTA
Nº 4949
Decreto
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Data: 23/11/2009
SUPLEMENTA
Nº 4046
Lei
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Data: 23/11/2009
BULLYING
Nº 4047
Lei
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Data: 23/11/2009
SEMANA DOS PRODUTORES RURAIS
Nº 4948
Decreto
Data: 20/11/2009
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4944
Decreto
Data: 19/11/2009
DOAÇÃO DE MATERIAIS TAIPAL
Nº 4945
Decreto
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Data: 19/11/2009
SUPLEMENTA
Nº 4946
Decreto
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Data: 19/11/2009
SUPLEMENTA
Nº 4947
Decreto
Data: 19/11/2009
CESTA BÁSICA
Nº 4943
Decreto
Data: 18/11/2009
CESTA BÁSICA
Nº 4045
Lei
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Data: 17/11/2009
Situação: Em vigor
CRIA O DIA DO PROFESSOR EMÉRITO
Nº 4942
Decreto
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Data: 12/11/2009
SUPLEMENTA
Nº 4044
Lei
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Data: 12/11/2009
TERRAPLANAGEM FUJIMAKI
Nº 4941
Decreto
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Data: 11/11/2009
SUPLEMENTA
Nº 4939
Decreto
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Data: 10/11/2009
SUPLEMENTA
Nº 4940
Decreto
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Data: 10/11/2009
REVOGA DECRETO ESCOLA
Nº 4937
Decreto
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Data: 09/11/2009
SUPLEMENTA
Nº 4938
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2009
SUPLEMENTA
Nº 4933
Decreto
Data: 06/11/2009
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4934
Decreto
Data: 06/11/2009
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4935
Decreto
Data: 06/11/2009
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4936
Decreto
Data: 06/11/2009
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4042
Lei
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Data: 05/11/2009
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS NAS ESTRADAS VICINAIS (PDDS) DO MUNICÍPIO DE PIEDADE
Nº 4043
Lei
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Data: 05/11/2009
Situação: Em vigor
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GUARDA
Nº 4932
Decreto
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Data: 04/11/2009
REAJUSTE DE TARIFA
Nº 4930
Decreto
Data: 03/11/2009
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4931
Decreto
Data: 03/11/2009
CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 4039
Lei
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Data: 03/11/2009
Situação: Em vigor
ALTERA FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 4040
Lei
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Data: 03/11/2009
Situação: Em vigor
MODIFICA CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Nº 4041
Lei
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Data: 03/11/2009
Situação: Em vigor
CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 4038
Lei
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Data: 30/10/2009
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO CABINE DE RÁDIO
Nº 4927
Decreto
Data: 29/10/2009
CONSELHO MUNICIPAL POLITÍCA URBANA
Nº 4928
Decreto
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Data: 29/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4929
Decreto
Data: 29/10/2009
PERMISSÃO DE USO BANCO ALIMENTOS
Nº 4037
Lei
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Data: 29/10/2009
Situação: Em vigor
EMISSÃO DE SONS
Nº 4926
Decreto
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Data: 28/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4924
Decreto
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Data: 27/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4925
Decreto
Data: 27/10/2009
CONFERÊNCIA DA CIDADE
Nº 4922
Decreto
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Data: 23/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4923
Decreto
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Data: 23/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4035
Lei
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Data: 23/10/2009
Situação: Em vigor
PROJETO CONHECENDO A HISTÓRIA PIEDADE
Nº 4036
Lei
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Data: 23/10/2009
Situação: Em vigor
PROGRAMA INTEGRADO SAÚDE E EDUCAÇÃO
Nº 4921
Decreto
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Data: 21/10/2009
SUPLEMENTA
Nº 4918
Decreto
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Data: 19/10/2009
DECRETO LUTO OFICAL - PAULO NAKAYAMA
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