Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3640, 30 DE SETEMBRO DE 2003

Assunto(s): Altera Redação

Decreto número 3640 , de 30 de setembro de 2003

“Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997.”

Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Artigo 1º - O anexo II do decreto municipal n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescido do seguinte item:
ANEXO II
ITEM RAZÃO SOCIAL(Ambulantes) ENDEREÇO
54 Marcio Augusto Sastre
Via Antonio Leite de
Oliveira,nº 100
PONTO DE REFERÊNCIA M² VALOR EM R$
Estacionamento do
Ambulatório Médico
Odontológico Municipal
2,00
14,95

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 30 de setembro de 2003

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4864, 28 DE MARÇO DE 2024	Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº4.613, de 18 dezembro de 2019."	28/03/2024
DECRETO Nº 9289, 24 DE AGOSTO DE 2023	Altera o caput do art. 39 do Decreto nº 8.898, de 01 de novembro de 2022, conforme especifica.	24/08/2023
LEI Nº 4811, 18 DE MAIO DE 2023	Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica	18/05/2023
LEI Nº 4797, 02 DE MARÇO DE 2023	Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008	02/03/2023
LEI Nº 4792, 29 DE NOVEMBRO DE 2022	Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 4.418, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências	29/11/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume