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Data crescente e Número crescente
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atos encontrados
Nº 5504
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de materiais inservíveis ao Fundo Social de Solidariedade do Município, conforme especifica
Nº 5505
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5506
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5507
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta e autoriza o Projeto “Começando Pela Raiz” em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências
Nº 5502
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5503
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5500
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5501
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4225
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO CARGO FARMACÊUTICO
Nº 4226
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO CARGO NUTRICIONISTA
Nº 4227
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
TÉCNICO IMOBILIZAÇÃO
Nº 4228
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nº 4229
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
Nº 4230
Lei
Baixar
Data:
02/03/2012
ASSISTENTE SOCIAL
Nº 4231
Lei
Baixar
Data:
02/03/2012
VIGIA
Nº 4232
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
MOTORISTA DE ÔNIBUS
Nº 4233
Lei
Baixar
Data:
02/03/2012
ENGENHEIRO II
Nº 4234
Lei
Baixar
Data:
02/03/2012
ALTERA LEI RET GUARDA
Nº 5499
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica
Nº 5495
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5496
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público, conforme especifica
Nº 5497
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público, conforme especifica
Nº 5498
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público, conforme especifica
Nº 5494
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5492
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5493
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos, e dá outras providências
Nº 5491
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público, conforme especifica
Nº 5489
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5490
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4220
Lei
Baixar
Data:
09/02/2012
DESCONTO DE TRIBUTOS
Nº 5488
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4221
Lei
Baixar
Data:
08/02/2012
REAJUSTE SALARIAL
Nº 4222
Lei
Baixar
Data:
08/02/2012
USO DE SACOLAS PLASTICAS
Nº 4223
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
REAJUSTE SALARIAL CÂMARA CARGOS ELETIVOS
Nº 4224
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
REAJUSTE SALARIAL CÂMARA SERVIDORES
Nº 5485
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5486
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5487
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5483
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 5484
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5482
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 5481
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta a criação, organização e funcionamento de feiras livres no Município de Piedade
Nº 5480
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5479
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5474
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5475
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4219
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO BAIRRO JURUPARA
Nº 5476
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5477
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5478
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:59
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