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Vínculos
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atos encontrados
Nº 5723
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5722
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Instituí o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências
Nº 5721
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5720
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5719
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5718
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5717
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bens móveis
Nº 5716
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bens públicos móveis
Nº 5715
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público móvel
Nº 5714
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bens públicos móveis
Nº 5713
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público móvel
Nº 5712
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5711
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5710
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5697
Decreto
Data:
19/12/2012
USO DE BEM PÚBLICO
Nº 5695
Decreto
Data:
19/12/2012
USO DE BEM PÚBLICO
Nº 5709
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5708
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5707
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5706
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5705
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto Municipal nº 5282 de 15 de março de 2011
Nº 5704
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bens públicos móveis , conforme especifica
Nº 5703
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5702
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5701
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5700
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem públicos móveis, conforme específica
Nº 5699
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem públicos móveis, conforme específica
Nº 5698
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bens moveis para Associação de Amparo a Criança e Adolescente - “AMAR”
Nº 5696
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 4269
Lei
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Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
EXERCÍCIO DE 2013
Nº 5694
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Cria o Plano de uso do Parque Ecológico “Collemar de Miranda Botto"
Nº 5693
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta o art. 35 do Código Tributário do Município – Lei n° 3759/06 alterada pela Lei n° 3821/07, conforme especifica
Nº 4268
Lei
Baixar
Data:
17/12/2012
RECANTO SIRIENA BAIRRO JURUPARA
Nº 4267
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CASA JUIZ
Nº 5692
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5691
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5690
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4266
Lei
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Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO RUAS PROJETADAS
Nº 5689
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5688
Decreto
Data:
11/12/2012
DECLARA INSERVÍVEIS
Nº 5687
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5686
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5685
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5684
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 5683
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5682
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5681
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5680
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4265
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO RUA HELEODORO PIRES DE CAMARGO
Nº 5679
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2012
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 07:01
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