Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
16°
30°
Sábado, 18 de maio de 2024
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
busca
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
SERVIÇOS
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Revogação
-- Brigada de incendio
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revogação do Decreto
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Uso de Bem Público
-- Visitante Ilustre
Altera Redação
Alteração de Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Decreto
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
-- Bens Inservíveis
-- Denominação de Logradouro
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Funerárias
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Justiça Eleitoral
LGPD
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Suplementação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Baixa
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
revogação
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- ciclofaixa
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
357
atos encontrados
Nº 7386
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta os artigos 11 e 13 da lei municipal nº 4532, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências
Nº 7387
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7388
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7389
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7390
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7391
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7392
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7393
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7394
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7395
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7396
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7397
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7398
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7382
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7383
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7384
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7385
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7381
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade-SP., necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pulo- SABESP
Nº 7379
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7380
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7376
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7378
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7377
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 7373
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar Municipal, conforme especifica
Nº 7374
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7375
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7371
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 7372
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 7369
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7367
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7368
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 7366
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7365
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 7361
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de taxas de embarque, conforme especifica
Nº 7362
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7363
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7364
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7360
Decreto
Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza reabertura de crédito especial, com base na Lei 4.320, de 17 /03/1964, artigos 45 e 46, conforme especifica
Nº 7359
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7357
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de REURB - Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7358
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7353
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagem de ônibus, conforme especifica
Nº 7354
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Cria no âmbito da Administração Municipal direta, equipes de trabalho denominadas "Brigadas contra o Aedes Aegypti", para os fins que especifica"
Nº 7355
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7356
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7356
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7349
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7350
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7351
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7352
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia