Decreto n° 7837 de 07 de agosto de 2020.
“Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 2° da Lei Municipal nº 4041, de 03 de novembro de 2009, DECRETA:
Artigo 1°- De acordo com o disposto na Lei Municipal n°. 4041, de 03 de novembro de 2009, ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social para mandato no Biênio 2019/2021, os seguintes representantes:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
Secretaria de Desenvolvimento Social
Titular: Anderson Ferreira Pinto RG: 46.737.729-7
Suplente: Ana Paula de Góes Vieira RG: 28.935.660-X
Secretaria de Educação:
Titular: Renata Rodrigues Jacob de Góes RG: 29.027.248-8
Suplente: Daniele Carolina Zamboni veloso RG: 42.838.488-7
Secretaria de Saúde:
Titular: Odilene Ferreira Yoshizako RG: 21.268.420-6
Suplente: Harlene de Assumpção Mena Petri RG: 22.658.316-6
REPRESENTANTES DO SETOR CIVIL:
Entidades Assistenciais:
Titular: Ana Cláudia dos Santos Toledano RG: 42.709.418-5
Suplente: José Rubens Ferreira RG: 13.577.963-7
Segmento dos Trabalhadores da Assistência Social:
Titular: Rafaele Maciel Oliveira RG: 47.227.692-7
Suplente: Raquel Souza Silva Pissinato RG: 20.952.916-7
Segmento dos Usuários da Assistência Social:
Titular: Rosangela Aparecida Corrêa RG: 18.957.549-9
Suplente: Fabiana Cristina Ferreira RG: 45.331.745-5
Diretoria 2019/2021
Presidente: Rafaele Maciel Oliveira
Vice-Presidente: José Rubens Ferreira
1ª Secretária: Raquel Souza Silva Pissinato
2º Secretário: Anderson Ferreira Pinto
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Odilene Ferreira Yoshizako
Artigo 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade.
Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e, em especial o Decreto nº 7502 DE 10 DE JULHO DE 2019.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 07 de agosto de 2020
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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