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DECRETO Nº 7837, 07 DE AGOSTO DE 2020
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

Decreto n° 7837 de 07 de agosto de 2020.

 

“Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica”

 

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 2° da Lei Municipal nº 4041, de 03 de novembro de 2009, DECRETA:

 

Artigo 1°- De acordo com o disposto na Lei Municipal n°. 4041, de 03 de novembro de 2009, ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social para mandato no Biênio 2019/2021, os seguintes representantes:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Secretaria de Desenvolvimento Social

Titular: Anderson Ferreira Pinto                                                         RG:  46.737.729-7

Suplente: Ana Paula de Góes Vieira                                                 RG:  28.935.660-X

Secretaria de Educação:

Titular: Renata Rodrigues Jacob de Góes                                         RG:  29.027.248-8

Suplente: Daniele Carolina Zamboni veloso                                     RG:  42.838.488-7

Secretaria de Saúde:

Titular:  Odilene Ferreira Yoshizako                                                 RG:  21.268.420-6      

Suplente: Harlene de Assumpção Mena Petri                                 RG:  22.658.316-6

REPRESENTANTES DO SETOR CIVIL:

Entidades Assistenciais:

Titular: Ana Cláudia dos Santos Toledano                                        RG:    42.709.418-5

Suplente: José Rubens Ferreira                                                       RG:    13.577.963-7

Segmento dos Trabalhadores da Assistência Social:

Titular: Rafaele Maciel Oliveira                                                       RG:     47.227.692-7

Suplente: Raquel Souza Silva Pissinato                                             RG:     20.952.916-7

Segmento dos Usuários da Assistência Social:

Titular: Rosangela Aparecida Corrêa                                                 RG:     18.957.549-9

Suplente: Fabiana Cristina Ferreira                                                  RG:     45.331.745-5

Diretoria 2019/2021

Presidente: Rafaele Maciel Oliveira

Vice-Presidente: José Rubens Ferreira

1ª Secretária: Raquel Souza Silva Pissinato                                                                

2º Secretário: Anderson Ferreira Pinto

SECRETÁRIA EXECUTIVA: Odilene Ferreira Yoshizako

Artigo 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade.

Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e, em especial o Decreto nº 7502 DE 10 DE JULHO DE 2019

 

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 07 de agosto de 2020

 

José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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