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Decreto nº 7916 de 14 de outubro 2020.
 
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
 
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4612 de 12 de dezembro de 2019, decreta:
 
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nas seguintes classificações:
02 – EXECUTIVO
02.08 – Secretaria de Saúde
02.08.04 – Departamento FR Apoio Técnico Administrativo
332 10.3010036.2036 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. PJ. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.500,00
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.500,00
 
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
02 – EXECUTIVO
02.08 – Secretaria de Saúde
02.08.03 – Departamento de Vigilância em Saúde
324 10.3050035.2035 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. PF. . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.500,00
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.500,00
 
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
 
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de outubro de 2020.
 
 
José Tadeu de Resende 
Prefeito Municipal