Decreto n.º 7986 de 10 de dezembro de 2020.
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 7.886, de 22 de setembro de 2020, conforme especifica”
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10096, 31 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 118, de 26 de dezembro de 1972. | 31/07/2025 |
| DECRETO Nº 9902, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | "Revoga o Decreto nº 9.280, de 24 de agosto de 2023." | 13/02/2025 |
| DECRETO Nº 9889, 31 DE JANEIRO DE 2025 | "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 9535/2024 - Permissão de Uso do imóvel localizado na Rua Simão Vieira de Moraes, 1851, Alto de Piedade, Piedade/SP" | 31/01/2025 |
| DECRETO Nº 9596, 13 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 9583 de 06 de junho de 2024, conforme especifica | 13/06/2024 |
| DECRETO Nº 9400, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 | "Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 9398 de 16 de novembro de 2023, conforme especifica". | 17/11/2023 |