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DECRETO Nº 8034, 21 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Altera Redação
Em vigor
Decreto nº 8034, de 21 de janeiro de 2021.
 
Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 5996 de 28 de fevereiro de 2014”.”
 
 
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
 
Artigo 1º  Fica alterado o artigo 2º do Decreto  Municipal nº 5996 de 28 de fevereiro de 2014 que passa a vigorar com a seguinte redação:
 
Art. 2º.  (...)
I - Rua Comendador Parada;
II - Rua Cônego José Rodrigues;
III - Praça Coronel João Rosa;
IV - Rua Tenente Demétrio Machado;
V - Rua Sebastião Pereira;
VI - Rua Araújo Leite;
VII – Rua Abdala Marum;
VIII – Rua Capitão Antonio Loureiro;
IX – Travessa dos Mascates;
X -  Praça da Bandeira em toda a sua área;
XI – Avenida General Waldomiro de Lima;
XII – Rua Fernando Cróccia;
XIII-  Rua Benjamin Constant;
XIV- Rua Capitão Antonio Parada;
XV- Rua Coronel Ferreira;
XVI- Rua Professor Vieira Pinto;
XVII- Rua Quintino Bocaiuva;
XVIII- Rua Marechal Floriano Peixoto até altura do número 159;
XIX- Rua Marechal Deodoro da Fonseca até altura do Número 103.
 
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 7631, de 13 de novembro de 2019.
 
Prefeitura Municipal de Piedade/SP, 21 de janeiro de 2021.
 
 
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4811, 18 DE MAIO DE 2023 Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica 18/05/2023
LEI Nº 4797, 02 DE MARÇO DE 2023 Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008 02/03/2023
LEI Nº 4792, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 4.418, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências 29/11/2022
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