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DECRETO Nº 9400, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Início da vigência: 17/11/2023

Assunto(s): Revogação do Decreto

Em vigor

Decreto nº 9400 de 17 de novembro de 2023.

"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 9398 de 16 de novembro de 2023, conforme especifica".

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta :

Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal 9398 de 16 de novembro de 2023 e todos os seus efeitos administrativos e legais.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2023.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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