Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 21/08/2025 às 11h15

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LEI Nº 4900, 03 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 03/04/2025

Assunto(s): Denominação

Em vigor

Lei nº 4900 de 03 de abril de 2025.

"Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites."

O prefeito do município de Piedade, esta do de São Paulo, no uso da s atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei :

Art. 1º A via que se inicia na intersecção da Estrada Municipal José Antônio Leite Neto - PDD-364, conhecida como Rua 13, localizada no Bairro dos Leites, passa a ter a seguinte denominação: "Rua Mercy Bueno de Oliveira".

Art. 2º A extensão da via que se denomina nessa lei é de aproximadamente 650 metros, iniciando na Estrada Municipal José Antônio Leite Neto - PDD- 364, conforme anexo l da presente lei.

Art. 3º As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário .

Art. 4º As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 03 de abril de 2025

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autoria do Projeto: Vereador Caio Cezar da Silva Martori

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9524, 28 DE MARÇO DE 2024	Dá denominação ao próprio público, conforme especifica	28/03/2024
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