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Terça, 16 de julho de 2024
Prefeitura de Piedade / SP
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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Aparecida Rodrigues dos Santos
Funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete:

 

I – contribuir e coordenar o plano de ação do governo municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;

II - garantir a prestação de serviços municipais, de acordo com as diretrizes de governo;

III - estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria;

IV - estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas, para sua consecução;

V - promover a integração com órgãos e entidades da Administração Municipal, objetivando o cumprimento da atividade;

VI - promover contatos e relações com autoridades e organizações dos diferentes níveis governamentais;

VII - assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando à garantia dos mínimos sociais, ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;

VIII - promover a articulação de ações da área social da Administração Municipal, visando à racionalização na implementação de programas e projetos sociais;

IX - promover e articular ações para o desenvolvimento social e comunitário das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da Secretaria, subsidiando a definição de prioridades de prestação de serviços de assistência social e de concessão de benefícios;

X - promover o atendimento à população carente na área de assistência social, visando minimizar problemas relativos às suas necessidades básicas;

XI - assegurar o atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social, especialmente aqueles que fazem da rua o lugar principal ou secundário de vivência, visando permitir o acesso aos seus direitos fundamentais, na forma prevista em legislação federal;

XII - coordenar as atividades de acordo com as diretrizes do plano de gestão dos recursos físicos, materiais e humanos da Administração Municipal;

XIII - articular-se com órgãos que mantenham parceria com a Secretaria, objetivando agilizar as ações a serem implementadas;

XIV - estabelecer e fazer cumprir metas, políticas de execução de atividades, cronogramas e prioridades para as diversas áreas da Secretaria;

XV - coordenar e acompanhar o desenvolvimento de programas e projetos a cargo da Secretaria;

XVI - cumprir outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções, que lhe forem determinadas pelo Prefeito.

 

Está vinculado à Secretaria o seguinte organograma:

 

I - Assessoria Administrativa e Apoio Técnico

II - Divisão de Proteção Social

III - Divisão de Assistência Social

IV - Divisão de Vigilância – Socioassistencial

Editais
Chamada Pública
004-2024-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Publicação: 05/06/2024 às 09h00
Realização: 11/07/2024 às 10h00
Situação: Em Andamento
Pregão Eletrônico
030-2024-AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BANCO DE ALIMENTOS, CRAS E CREAS, nos termos da Emenda Parlamentar...
Publicação: 13/06/2024 às 09h00
Realização: 26/06/2024 às 14h30
Situação: Homologado
Dispensa
176-2024 - AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS DE ISOPOR PARA O VIVA LEITE
Publicação: 20/06/2024 às 09h00
Realização: 14/06/2024 às 09h15
Situação: Concluído
Chamada Pública
001-2024- republicado - CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas; que tenham...
Publicação: 13/05/2024 às 09h00
Realização: 29/05/2024 às 10h00
Situação: Em Andamento
Chamada Pública
002-2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Publicação: 07/05/2024 às 09h00
Realização: 07/05/2024 às 09h30
Situação: Homologado
Dispensa
099-2024 - AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA O SETOR SOCIAL DA PREFEITURA DE PIEDADE
Publicação: 23/04/2024 às 09h00
Realização: 12/04/2024 às 10h56
Situação: Concluído
Inexigibilidade
12-2024 - AQUISIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, MATERIAL GRÁFICO - CARTILHAS E TABLÓIDES.
Publicação: 16/05/2024 às 09h00
Realização: 08/04/2024 às 14h12
Situação: Concluído
Dispensa
DISPENSA 83-2024 AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL SANFONADA PARA CRAS ITINERANTE E CREAS
Publicação: 11/04/2024 às 09h00
Realização: 01/04/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
DISPENSA 55/2024 PASSAGEM AÉREA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO SUAS 360
Publicação: 28/03/2024 às 09h00
Realização: 07/03/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
030-2023 - AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER O ORGÃO GESTOR, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 353780020210003 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I,...
Publicação: 10/11/2023 às 09h30
Realização: 29/11/2023 às 09h30
Situação: Concluído
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