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Quinta, 23 de maio de 2024
Prefeitura de Piedade / SP
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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Diego Cleberton de Souza
Funcionamento: das 9h às 12h e das 13h às 16h
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À Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte compete:

 

I - coordenar e fiscalizar os serviços de coleta de lixo e sua destinação final, de capina, varrição e limpeza das vias e logradouros públicos, diretamente ou através de terceiros;

II – promover a conservação e a manutenção da limpeza em vias, logradouros públicos, praças, parques e jardins do Município, diretamente ou através de terceiros;

III - promover e acompanhar os serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais e vias urbanas, diretamente ou através de terceiros;

IV - fiscalizar os serviços públicos concedidos ou permitidos pelo Município, no seu âmbito de atuação;

V - promover e acompanhar a execução dos serviços comunitários, que abrange Cemitérios, Velório, Mercado Municipal e Retransmissão de Sinais de TV e de manutenção e expansão da rede de iluminação pública, no seu âmbito de atuação;

VI – coordenar e fiscalizar os serviços de conservação, de reparo e manutenção em prédios, veículos, móveis, instalações e equipamentos da Prefeitura;

VII – coordenar e fiscalizar os serviços de reparo e manutenção em instalações elétricas, instalações hidráulicas, marcenaria, oficina mecânica, borracharia e lavador;

VIII - administrar o parque de máquinas, tratores, caminhões e outros veículos e sua utilização na execução dos serviços públicos;

IX - coordenar, supervisionar e executar a manutenção da pavimentação de vias públicas, diretamente ou através de terceiros;

X – orientar, supervisionar e executar os serviços de conservação de estradas vicinais, vias rurais e secundárias em todo Município, diretamente ou através de terceiros;

XI - coordenar e executar as construções e manutenção de galerias e pontes, diretamente ou através de terceiros;

XII - desenvolver rotinas que garantam o atendimento das necessidades da Administração quanto à realização de pequenas obras de construção civil em vias, logradouros públicos, praças, parques e jardins;

XIII - coordenar, promover e acompanhar a execução dos serviços de trânsito municipal, no seu âmbito de atuação, em coordenação com os órgãos competentes do Estado;

XIV - promover a administração, a regulamentação, a fiscalização e o controle de transportes públicos municipais, concedidos e permitidos, inclusive táxis e transportes especiais;

XV - promover o desenvolvimento de ações educativas relacionadas com o transporte e o trânsito locais;

XVI - estabelecer, em conjunto com os órgãos de policia de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;

XVII - implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;

XVIII - implantar e gerenciar programas, atividades e intervenções que envolvam a geração de receitas para os sistemas sob sua responsabilidade;

XIX - promover projetos de engenharia de tráfego e sinalização de trânsito;

XX - administrar o Terminal Rodoviário Municipal;

XXI - apoiar administrativamente a Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI);

XXII - efetuar o controle da frota de veículos da Secretaria;

XXIII - desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza das funções, que lhe forem determinadas pelo Prefeito.

 

Está vinculada a Secretaria o seguinte organograma:

I - Assessoria Administrativa e Apoio Técnico

II - Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana

III - Divisão de Serviços Públicos

IV - Divisão de Serviços Comunitários

 

Editais
Pregão Eletrônico
016-2024 - AQUISIÇÃO DE PEDRISCO LIMPO E PÓ DE PEDRA (entrega do produto será por conta do fornecedor) CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.
Publicação: 15/04/2024 às 09h00
Realização: 07/05/2024 às 09h30
Situação: Homologado
Dispensa
132-2024 - AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA PARA SEREM UTILIZADOS PELAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL NO DESFILE DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO.
Publicação: 16/05/2024 às 09h00
Realização: 02/05/2024 às 15h27
Situação: Concluído
Dispensa
DISPENSA 59/2024 AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR 750 LT
Publicação: 28/03/2024 às 09h00
Realização: 08/03/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa
039-2024 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS
Publicação: 29/02/2024 às 09h00
Realização: 29/02/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Concorrência Pública
006-2023 - CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE–SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A...
Publicação: 30/11/2023 às 08h30
Realização: 09/01/2024 às 10h00
Situação: Suspenso
Dispensa
DISPENSA 301/2023 AQUISIÇÃO DE ÓLEO 2T 500ML
Publicação: 25/01/2024 às 09h00
Realização: 20/12/2023 às 09h00
Situação: Concluído
Pregão Presencial
034-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA...
Publicação: 29/11/2023 às 10h00
Realização: 13/12/2023 às 09h30
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA 277/2023 AQUISIÇÃO DE LUVAS DE SEGURANÇA
Publicação: 11/01/2024 às 09h00
Realização: 06/12/2023 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
DISPENSA 270-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO.
Publicação: 30/11/2023 às 09h00
Realização: 30/11/2023 às 09h30
Situação: Concluído
Dispensa
DISPENSA 225/2023 PLACAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Publicação: 01/11/2023 às 09h00
Realização: 20/10/2023 às 09h00
Situação: Concluído
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
Seta
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