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Nº 4851
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Lindonor Mendes de Oliveira à rua 6 localizada no Jardim Montenegro
Nº 4852
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Jandyra Maria da Anunciação à rua 15 localizada no bairro dos Godinhos
Nº 4853
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona
Nº 4854
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4855
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4856
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4857
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4858
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4859
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4860
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4861
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4862
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4849
Lei
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos Matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo
Nº 4850
Lei
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas
Nº 4846
Lei
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4847
Lei
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos
Nº 4848
Lei
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos
Nº 4845
Lei
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica
Nº 4844
Lei
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua João Marcelino de Camargo a via localizada no Bairro dos Leites
Nº 9475
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9472
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9462
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9463
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9464
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9465
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9466
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9467
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9468
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9469
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9470
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9471
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9472
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9473
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9474
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9461
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal ng 14.133 de l g de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Piedade
Nº 9452
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Laércio Abes à Rua 10, localizada no bairro dos Godinhos
Nº 9453
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Silvio Eduardo Schneider à Rua 11, localizada no bairro dos Godinhos
Nº 9454
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Aparecida Xavier Abes à Rua 06, localizada no bairro dos Godinhos
Nº 9457
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9458
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9459
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9460
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da Execução do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências
Nº 9451
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da comissão de promoções critérios e avaliação de evolução funcional do Guarda Civil Municipal para fins de evolução funcional, conforme especifica e dá outras providencias
Nº 9455
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 9456
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4842
Lei
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências
Nº 4843
Lei
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024
Nº 4840
Lei
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente
Nº 4841
Lei
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências
Nº 4839
Lei
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatei -, nos termos de legislação federal vigente
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 08:56
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