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248
atos encontrados
Nº 9697
Decreto
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Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9696
Decreto
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Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 4879
Lei
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Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza suplementação do orçamento vigente."
Nº 4880
Lei
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Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências."
Nº 4878
Lei
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Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria a condecoração 'Zumbi dos Palmares', no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão."
Nº 9693
Decreto
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Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9692
Decreto
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Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9691
Decreto
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Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9690
Decreto
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Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9689
Decreto
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9688
Decreto
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9687
Decreto
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9686
Decreto
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Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Termo de Verificação de Obras (TVO) para a Liberação das Obras e recebimento da Fase Ill e o descaucionamento de Lotes do Loteamento "Estância Ayres" e dá outras providências
Nº 9685
Decreto
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Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024."
Nº 9684
Decreto
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Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9683
Decreto
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Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9682
Decreto
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Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9681
Decreto
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Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9668
Decreto
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Data:
10/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9680
Decreto
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Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9679
Decreto
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Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 4877
Lei
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Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação de Rua Arthur Walter Becker à rua 16, localizada no Bairro Ciríaco .''
Nº 9678
Decreto
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9677
Decreto
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9676
Decreto
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9675
Decreto
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Operação e o descaucionamento de lotes do loteamento "Jardim Bela Vista" e dá providências correlatas."
Nº 9674
Decreto
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9673
Decreto
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9672
Decreto
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9671
Decreto
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9670
Decreto
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências correlatas ".
Nº 9669
Decreto
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Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9667
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho Fundeb e dá outras providências" .
Nº 9666
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9665
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9664
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9663
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9662
Decreto
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Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme específica"
Nº 9659
Decreto
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Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação na Alameda 7 do Residencial Le Portier" .
Nº 9658
Decreto
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Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação na Alameda 6 do Residencial Le Portier".
Nº 9657
Decreto
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Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação na Alameda 5 do Residencial Le Portier".
Nº 9656
Decreto
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Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação na Alameda 4 do Residencial Le Portier".
Nº 9655
Decreto
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Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação na Alameda 3 do Residencial Le Portier".
Nº 9654
Decreto
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Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação na Alameda 2 do Residencial Le Portier".
Nº 9653
Decreto
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Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dá denominação na Alameda 1 do Residencial Le Portier" .
Nº 9649
Decreto
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Data:
29/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 4876
Lei
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Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025."
Nº 4875
Lei
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Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências."
Nº 9648
Decreto
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Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9647
Decreto
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Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho de Desenvolvimento Rural de Piedade - CMDR, conforme especifica
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/11/2024 12:01
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