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LEGENDA:
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413 atos encontrados
Nº 9860
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9859
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9858
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9857
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 4891
Lei
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV."
Nº 4890
Lei
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Piedade."
Nº 4889
Lei
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2025."
Nº 9856
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9855
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9854
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9853
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9852
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9850
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9849
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 4888
Lei
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."
Nº 9848
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9847
Decreto
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9845
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9844
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9843
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9842
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9841
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9840
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9839
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9838
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9837
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9836
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9835
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara inservíveis os bens que especifica."
Nº 9834
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9833
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9832
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, conforme especifica"
Nº 9831
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9830
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9829
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9828
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9827
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9826
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9825
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9824
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9823
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9822
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9821
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 4887
Lei
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza suplementação do orçamento vigente.''
Nº 4886
Lei
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza suplementação do orçamento vigente."
Nº 9820
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9819
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9818
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9817
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9816
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9815
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
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