Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 14/08/2026 às 10h04

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LEI Nº 4952, 05 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Denominação de Logradouro

Em vigor

Lei nº 4952 de 05 de março de 2026.

“Dá denominação de Rua Rosario Prestes de Oliveira, localizada na Vila Maria.”

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º A primeira travessa da Rua Maria Sateriana, localizada no lado esquerdo no sentido centro-bairro, que faz ligação com a Viela Emilio Vieira Cruz, na Vila Maria, passa a ter a seguinte denominação:
“Rua Rosario Prestes de Oliveira.”

Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade – SP, 05 de março de 2026.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal

Autoria do Projeto: Vereador Jeferson Donisete Cardoso

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4973, 02 DE JULHO DE 2026	Dá denominação de Estrada Municipal David Vieira do Nascimento à PDD-266, localizada no Bairro da Vila Élvio.	02/07/2026
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