Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 14/08/2026 às 10h59

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LEI Nº 4973, 02 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Denominação de Logradouro

Em vigor

Lei nº 4973 de 02 de julho de 2026.

“Dá denominação de Estrada Municipal David Vieira do Nascimento à PDD-266, localizada no Bairro da Vila Élvio.”

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º A Estrada Municipal PDD-266, localizada no Bairro da Vila Élvio, zona rural deste município, com início na Estrada Municipal Giacomo Bassi até a Estrada Municipal Rev. Jurandir V. Cardoso, passa a ter a seguinte denominação:
“Estrada Municipal David Vieira do Nascimento”.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade – SP, 02 de julho de 2026.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal

Autoria do Projeto: Vereador Alex Pinheiro da Silva

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4967, 27 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro dos Moreiras, revoga a Lei Municipal nº 4.833, de 10 de outubro de 2023, e dá outras providências.	27/05/2026
LEI Nº 4966, 13 DE MAIO DE 2026	Dá denominação de Rua José Guilherme de Wasconcellos à Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco.	13/05/2026
LEI Nº 4965, 13 DE MAIO DE 2026	Denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima.	13/05/2026
LEI Nº 4963, 29 DE ABRIL DE 2026	Dá denominação de Estrada Municipal Nélson Ribeiro da Silva a via localizada no Bairro Campininha.	29/04/2026
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