Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 14/08/2026 às 10h53

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LEI Nº 4965, 13 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Denominação de Logradouro

Em vigor

Lei nº 4965 de 13 de maio de 2026.

“Dá denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima.”

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º A via que se inicia na Rodovia Estadual José de Carvalho SP-250, km 107 e se encerra na Estrada Municipal Vereador Décio Alves Vieira, localizada no Bairro Caetezal de Cima (mapa em anexo), passa a ter a seguinte denominação:
“Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira”.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade – SP, 13 de maio de 2026.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal

Autoria do Projeto: Vereador Alexandre Pereira

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4973, 02 DE JULHO DE 2026	Dá denominação de Estrada Municipal David Vieira do Nascimento à PDD-266, localizada no Bairro da Vila Élvio.	02/07/2026
LEI Nº 4967, 27 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro dos Moreiras, revoga a Lei Municipal nº 4.833, de 10 de outubro de 2023, e dá outras providências.	27/05/2026
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