Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea "h", inciso V, art. 35, seguindo o conceito descrito no inciso XI, art. 2º, ambos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, nomeia as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil vinculadas aos Serviços de Assistência Social.
| Andreia Marques Santos | RG nº 29.179.504-3 |
| Grazielle da Silva Carneiro | RG nº 58.691.617-9 |
| Luciana Aparecida Fernandes da Conceição | RG nº 29.409.865-3 |
| André Luis Osorio Bento | RG nº 46.924.737-X |
| André Luis de Oliveira Pinto | RG nº 48.927.723-8 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de setembro de 2023.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10139, 03 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa a Comissão Permanente de Gestão da Carreira conforme especifica | 03/09/2025 |
| DECRETO Nº 9489, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências | 08/02/2024 |
| DECRETO Nº 9460, 18 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da Execução do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências | 18/01/2024 |
| DECRETO Nº 9451, 11 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a criação da comissão de promoções critérios e avaliação de evolução funcional do Guarda Civil Municipal para fins de evolução funcional, conforme especifica e dá outras providencias | 11/01/2024 |
| PORTARIA Nº 28261/2023, 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Nomeia os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Processante Disciplinar, nos termos da Lei Municipal 3.112/1.999 c.c. Lei Municipal 4.517/2.017 para o Processo PMP 2492/2021. | 17/10/2023 |
| DECRETO Nº 10410, 01 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Piedade. | 01/04/2026 |
| PORTARIA Nº 28261/2023, 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Nomeia os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Processante Disciplinar, nos termos da Lei Municipal 3.112/1.999 c.c. Lei Municipal 4.517/2.017 para o Processo PMP 2492/2021. | 17/10/2023 |
| PORTARIA Nº 28260/2023, 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Nomeia a senhora URSULA IKUKO BOSS SAKAMOTO, portadora do R.G. nº 24.973.482-5, PIS/PASEP nº 12499126045, classificada em 33º lugar no Concurso Público nº 2/2019, para provimento do cargo vago de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, criado pela Lei Municipal nº 4395/2015, a partir do dia 18 de outubro de 2023, nesta Prefeitura Municipal. | 17/10/2023 |
| PORTARIA Nº 28257/2023, 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Nomeia a senhora MORGANA NYMUE OLIVEIRA MARCANTONIO BENTO para provimento do cargo vago de AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR. | 11/10/2023 |
| PORTARIA Nº 28240/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | Nomeia o senhor MOISES DA SILVA para provimento do cargo vago de AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR, a partir do dia 04 de outubro de 2023. | 03/10/2023 |