Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
EMEF "PROF. MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA"
TIZIANE DE CAMPOS MACIEL OLIVEIRA, RG 34.817.705-7, referente ao período aquisitivo de 14/02/2017 A 18/09/2023 (período suspenso de 28/05/2020 a 31/12/2021 pelo Decreto Municipal 8032/2021 c.c. Lei Complementar 173/2020- Federal, alterada pela Lei Complementar 191/2022- Federal).
Prefeitura Municipal de Piedade, 30 de outubro de 2023.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 28295/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023 | Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Clivia Mara Souza Ribeiro, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, referente ao período aquisitivo de 14/02/2017 a 18/09/2023. | 30/10/2023 |
| PORTARIA Nº 28294/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023 | Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) Ana Mayumi Kimoto, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno. | 30/10/2023 |
| PORTARIA Nº 28293/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023 | Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) PAULA DE OLIVEIRA CASTANHO, para gozo em período oportuno. | 30/10/2023 |
| PORTARIA Nº 28292/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023 | Concede direito a Licença Prêmio de 90 dias à servidora Juliana Aparecida Rodrigues Jacob, referente ao período aquisitivo de 13/06/2016 a 17/01/2023. | 30/10/2023 |
| PORTARIA Nº 28291/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023 | Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) Camila Cristina Vieira do Nascimento Carriel, referente ao período aquisitivo de 13/03/2017 a 15/10/2023. | 30/10/2023 |