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Nº 2146
Lei
Baixar
Data:
03/10/1991
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento da câmara
Nº 2147
Lei
Baixar
Data:
03/10/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial destinado à aquisição de mais um terminal telefônico para a câmara
Nº 2142
Lei
Baixar
Data:
01/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Piedade-SP a doar a Hamilton Glueck Engenharia Ltda, uma (01) área de terra para a construção de conjunto habitacional de interesse social que menciona e dá outras providências
Nº 2143
Lei
Baixar
Data:
01/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Piedade-SP a doar a Hamilton Glueck Engenharia Ltda, uma (01) área de terra para a construção de conjunto habitacional de interesse social que menciona e dá outras providências
Nº 2144
Lei
Baixar
Data:
01/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2140
Lei
Baixar
Data:
25/09/1991
Situação:
Em vigor
Transpõe de classe, transforma função em comissão para função permanente e concede aumento, conforme especifica
Nº 2141
Lei
Baixar
Data:
25/09/1991
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos aos funcionários da Câmara
Nº 2136
Lei
Baixar
Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza Doação de Imóvel para instalação de indústria neste Município
Nº 2137
Lei
Baixar
Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2138
Lei
Baixar
Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2139
Lei
Baixar
Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2129
Lei
Baixar
Data:
05/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a expedição de Auto de Regularização para áreas parceladas em lotes, em zona urbana e de expansão urbana, que contenham construções já edificadas, total ou parcialmente e para projetos de edificações, dispensando o recuo frontal lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área, exigidos por Lei Municipal, conforme especifica
Nº 2130
Lei
Baixar
Data:
05/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Remissão de Débito ao contribuinte que menciona
Nº 2131
Lei
Baixar
Data:
05/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 2132
Lei
Baixar
Data:
05/09/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada 18, Vila Bom Pastor
Nº 2133
Lei
Baixar
Data:
05/09/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua 19, Vila Bom Pastor
Nº 2134
Lei
Baixar
Data:
05/09/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada nº 0312, Vila Bom Pastor, que se inicia no final da Rua 21 de Abril e segue até encontrar a Rua Bento Vieira Cruz
Nº 2135
Lei
Baixar
Data:
05/09/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada nº 0148, continuação da Rua Júlio de Oliveira Rosa
Nº 2124
Lei
Baixar
Data:
02/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2125
Lei
Baixar
Data:
02/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor administrativo
Nº 2126
Lei
Baixar
Data:
02/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2127
Lei
Baixar
Data:
02/09/1991
Situação:
Em vigor
Concede desconto sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Taxa de Licença para publicidade, conforme especifica
Nº 2128
Lei
Baixar
Data:
02/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2123
Lei
Baixar
Data:
30/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza Transferir Subvenção e dá outras providências
Nº 2121
Lei
Baixar
Data:
27/08/1991
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos funcionários e servidores municipais
Nº 2122
Lei
Baixar
Data:
27/08/1991
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos aos funcionários da câmara
Nº 2117
Lei
Baixar
Data:
22/08/1991
Situação:
Em vigor
Conceda isenção do pagamento de Taxa da Licença a entidade que especifica
Nº 2118
Lei
Baixar
Data:
22/08/1991
Situação:
Em vigor
Concede isencão do pagamento de Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Conservação de Vias, a entidade que específica
Nº 2119
Lei
Baixar
Data:
22/08/1991
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento de tributos municipais à entidade que específica
Nº 2120
Lei
Baixar
Data:
22/08/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada s/n, travessa da Rua Benjamin da Silveira Baldyn
Nº 2109
Lei
Baixar
Data:
16/08/1991
Situação:
Em vigor
Dá Denominação à Rua Projetada 0953, que tem o seu início na Praça Raul Gomes de Abreu, terminando na propriedade de Antonio Basílio Gimenez Filho
Nº 2110
Lei
Baixar
Data:
16/08/1991
Situação:
Em vigor
Dá Denominação à Rua Projetada 0237, que dá acesso ao Bairro do Ciriaco
Nº 2111
Lei
Baixar
Data:
16/08/1991
Situação:
Em vigor
Dá Denominação à Rua Projetada, travessa da Rua Antonio de Souza Lopes e faz ligação com a Rua Dimpina R. Lopes
Nº 2112
Lei
Baixar
Data:
16/08/1991
Situação:
Em vigor
Dà Denominação à Rua Projetada que sai da Estrada Municipal para o Bairro dos Garcias, segue cortando o Bairro dos Moreiras até sair novamente na estrada dos Garcias
Nº 2113
Lei
Baixar
Data:
16/08/1991
Situação:
Em vigor
Dá Denominação à Rua Projetada 2959, iniciando-se após a Rua Simão Vieira de Moraes e seguindo até a Associação Cultural e Esportiva - Kai-Kan
Nº 2114
Lei
Baixar
Data:
16/08/1991
Situação:
Em vigor
Dá Denominação à Rua Projetada 0309, que se inicia no final da Rua da Liberdade e segue até encontrar a Rua Simão Vieira de Moraes
Nº 2115
Lei
Baixar
Data:
16/08/1991
Situação:
Em vigor
Dá Denominação à Rua Projetada A, sai da Estrada Estadual SP-250, na altura da Ponte do Lulu e segue até o Bairro dos Moreiras
Nº 2116
Lei
Baixar
Data:
16/08/1991
Situação:
Em vigor
Dá Denominacão à Rua Projetada 1903, que tem seu início após a Capela do Bairro doe Cotianos, na Rua Capitão Moraes, ao lado Direito
Nº 2105
Lei
Baixar
Data:
05/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2106
Lei
Baixar
Data:
05/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2107
Lei
Baixar
Data:
05/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2108
Lei
Baixar
Data:
05/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2103
Lei
Baixar
Data:
24/07/1991
Situação:
Em vigor
Concede aumento, altera organograma, extingue, transpõe de classe e limita o número de vagas para as funções do quadro de pessoal, conforme especifica
Nº 2104
Lei
Baixar
Data:
24/07/1991
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos aos Funcionários da câmara
Nº 2096
Lei
Baixar
Data:
23/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Contratar empréstimo, prestar garantias e dá outras providências
Nº 2097
Lei
Baixar
Data:
19/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Execução de equipamentos públicos, condicionados à doação graciosa, destinado à implantação da Avenida Marginal Direita do Ribeirão dos Cotianos, conforme especifica
Nº 2098
Lei
Baixar
Data:
19/07/1991
Situação:
Em vigor
Concede Remissão Parcial de crédito tributário, conforme especifica
Nº 2099
Lei
Baixar
Data:
19/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza Remissão de Débito fiscal à entidade que menciona
Nº 2100
Lei
Baixar
Data:
19/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2101
Lei
Baixar
Data:
19/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de Crédito especial
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:53
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