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Nº 2102
Lei
Baixar
Data:
19/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2094
Lei
Baixar
Data:
15/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2095
Lei
Baixar
Data:
15/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza Suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2092
Lei
Baixar
Data:
15/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de terra, através da Integração Estado-Municípios
Nº 2093
Lei
Baixar
Data:
15/07/1991
Situação:
Em vigor
Concede Remissão Parcial de Crédito tributário, conforme especifica
Nº 2088
Lei
Baixar
Data:
24/06/1991
Situação:
Em vigor
Acrescenta e reprograma os Programas para o período de 1.990 a 1.993
Nº 2089
Lei
Baixar
Data:
24/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza Remissão de Débito Fiscal à entidade que menciona
Nº 2090
Lei
Baixar
Data:
24/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2091
Lei
Baixar
Data:
24/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 1.992 e dá outras providências
Nº 2087
Lei
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incidência da Taxa Referencial Diária (TRD), sobre o Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU),referente ao exercício de 1.991,conforme especifica
Nº 2086
Lei
Baixar
Data:
03/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza Suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2083
Lei
Baixar
Data:
17/05/1991
Situação:
Em vigor
Concede incentivos para a construção de conjuntos habitacionais, através do Plano de Ação Imediata para Habitação, no município de Piedade-SP
Nº 2084
Lei
Baixar
Data:
17/05/1991
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos aos funcionários da câmara
Nº 2085
Lei
Baixar
Data:
17/05/1991
Situação:
Em vigor
Concede aumento de 25% (vinte e cinco por cento) a servidores e funcionários municipais
Nº 2082
Lei
Baixar
Data:
14/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Piedade SP., a doar a Via Engenharia S.A, Uma (01)., área de terra para a construção de conjunto habitacional de interesse social, que menciona e dá outras providências
Nº 2081
Lei
Baixar
Data:
10/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2079
Lei
Baixar
Data:
06/05/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Vale-Transporte para os servidores e funcionários públicos municipais, e dá outras providências
Nº 2080
Lei
Baixar
Data:
06/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 2073
Lei
Baixar
Data:
24/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2074
Lei
Baixar
Data:
24/04/1991
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento de taxa de execução de guias e sarjetas
Nº 2075
Lei
Baixar
Data:
24/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
Nº 2076
Lei
Baixar
Data:
24/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de orçamento vigente
Nº 2077
Lei
Baixar
Data:
24/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de auxílios e entidade que especifica
Nº 2078
Lei
Baixar
Data:
24/04/1991
Situação:
Em vigor
Incorpora abono aos vencimentos dos servidores e funcionários municipais
Nº 2071
Lei
Baixar
Data:
23/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 2072
Lei
Baixar
Data:
23/04/1991
Situação:
Em vigor
Concede isenção de Taxa de iluminária Pública aos contribuintes, conforme especifica
Nº 2062
Lei
Baixar
Data:
04/04/1991
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial destinado à aquisição de mais um terminal telefônico para a Câmara
Nº 2063
Lei
Baixar
Data:
04/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente
Nº 2064
Lei
Baixar
Data:
04/04/1991
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único no artigo 1º, da lei municipal nº 2030 de 20/12/1.990
Nº 2065
Lei
Baixar
Data:
04/04/1991
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 5º da lei Municipal nº 1.476 de 30/12/1.983 e, acrescenta os parágrafos 1º,2º e 3º, conforme especifica
Nº 2066
Lei
Baixar
Data:
04/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento em parcelas mensais de taxas lançadas, conforme especifica
Nº 2067
Lei
Baixar
Data:
04/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de tributos inscritos em Dívida Ativa
Nº 2068
Lei
Baixar
Data:
04/04/1991
Situação:
Em vigor
Cria funções no quadro de pessoal regido pela CLT, conforme especifica
Nº 2069
Lei
Baixar
Data:
04/04/1991
Situação:
Em vigor
Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 2º da lei 1.767,de 29/04/88 conforme especifica
Nº 2070
Lei
Baixar
Data:
04/04/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação á estrada municipal do Bairro Ciriaco
Nº 2056
Lei
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Concede abono aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Piedade
Nº 2057
Lei
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 2058
Lei
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Reformula o Organograma estabelecido pelo artigo 1º da lei municipal nº 1.865 de 05/06/89 e complementado pelo artigo 1º da lei nº 1.909 de 23 de Novembro de 1.989, conforme especifica
Nº 2059
Lei
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de parcelamentos de débito com o INSS
Nº 2060
Lei
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento da taxa de execução de guias e sarjetas
Nº 2061
Lei
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Concede isenção de pagamento da taxa de execução de pavimentação asfáltica
Nº 2054
Lei
Baixar
Data:
19/03/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 2053
Lei
Baixar
Data:
19/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição, organização do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências correlatas
Nº 2055
Lei
Baixar
Data:
19/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2044
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor da saúde
Nº 2045
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2046
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Altera redação do artigo 3º da lei municipal no 2.032, de 20/12/90
Nº 2047
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2048
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2049
Lei
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no setor de obras e serviços públicos
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17/05/2024 16:33
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