Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
19°
31°
Segunda, 29 de abril de 2024
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
busca
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
SERVIÇOS
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Revogação
-- Brigada de incendio
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revogação do Decreto
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Uso de Bem Público
-- Visitante Ilustre
Altera Redação
Alteração de Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Decreto
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
-- Bens Inservíveis
-- Denominação de Logradouro
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Funerárias
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Justiça Eleitoral
LGPD
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Suplementação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Baixa
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
revogação
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- ciclofaixa
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
91
atos encontrados
Nº 2677
Lei
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Concede isenção de IPTU aos proprietários de imóveis com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais de idade
Nº 2670
Lei
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Altera a redação do inciso XIII, e da alínea "b", do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.767, de 29 de abril de 1.988, conforme especifica
Nº 2671
Lei
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do Orçamento Vigente
Nº 2672
Lei
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais
Nº 2673
Lei
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Estabelece a obrigatoriedade da transcrição na Lei municipal, do nome do seu autor, bem como dos autores das emendas, subemendas e substitutivos
Nº 2674
Lei
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores da câmara
Nº 2666
Lei
Baixar
Data:
08/06/1995
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei 2.622, de 23 de novembro de 1.994
Nº 2667
Lei
Baixar
Data:
08/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza transposição de classe, conforme especifica
Nº 2668
Lei
Baixar
Data:
08/06/1995
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do Orçamento da Câmara Municipal de Piedade
Nº 2669
Lei
Baixar
Data:
08/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza transferir subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências
Nº 2664
Lei
Baixar
Data:
24/05/1995
Situação:
Em vigor
Altera denominação, cria e extingue cargos do quadro do funcionalismo público municipal, conforme especifica
Nº 2665
Lei
Baixar
Data:
24/05/1995
Situação:
Em vigor
Concede benefícios sociais e econômicos aos servidores públicos municipais de Piedade e dá outras providências
Nº 2663
Lei
Baixar
Data:
12/05/1995
Situação:
Em vigor
Cria Cargos no quadro de pessoal da Prefeitura de Piedade, conforme especifica
Nº 2660
Lei
Baixar
Data:
26/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a oficina municipal
Nº 2661
Lei
Baixar
Data:
26/04/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais
Nº 2662
Lei
Baixar
Data:
26/04/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 0,5% nos vencimentos dos servidores da Câmara
Nº 2658
Lei
Baixar
Data:
07/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza transferir subvenção a Santa Casa de Misericordia de Piedade e dá outras providências
Nº 2659
Lei
Baixar
Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2654
Lei
Baixar
Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
Cria, altera e extingue cargos do quadro permanente de servidores públicos municipais
Nº 2655
Lei
Baixar
Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria, neste município, conforme especifica
Nº 2656
Lei
Baixar
Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais
Nº 2657
Lei
Baixar
Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 15% nos vencimentos dos servidores da Câmara
Nº 2650
Lei
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Estingue cargos em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade
Nº 2651
Lei
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 2652
Lei
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Regulamenta ocorrência de via de domínio público, denominando~a ao sistema viário existente, conforme especifica
Nº 2653
Lei
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o rateio decorrente da extinção da carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos do Estado de São Paulo
Nº 2648
Lei
Baixar
Data:
07/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de imóvel destinado a construção da EEPG Bairro dos Paulas e Mendes, nesta cidade, conforme especifica
Nº 2649
Lei
Baixar
Data:
07/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza transposição de classe conforme especifica
Nº 2640
Lei
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial para o término da construção do Mercado Produtor
Nº 2641
Lei
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza transferir subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências
Nº 2642
Lei
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, conforme especifica
Nº 2643
Lei
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores da Câmara
Nº 2644
Lei
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2645
Lei
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2646
Lei
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2647
Lei
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Concede remissão de débitos em divida ativa conforme especifica
Nº 2639
Lei
Baixar
Data:
10/02/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a gratuidade de transporte público de passageiros nas linhas de ônibus circulares que operam no Município às pessoas maiores de sessenta e cinco anos de idade
Nº 2637
Lei
Baixar
Data:
24/01/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais
Nº 2638
Lei
Baixar
Data:
24/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza transferir subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências
Nº 2635
Lei
Baixar
Data:
23/01/1995
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial destinado ao pagamento da diferença de remuneração de vereadores, referente ao mês de dezembro de 1.994
Nº 2636
Lei
Baixar
Data:
23/01/1995
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores da Câmara
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:17
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia