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Nº 2998
Lei
Baixar
Data:
22/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Piedade
Nº 2995
Lei
Baixar
Data:
21/05/1998
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 30 da Lei Municipal no 2.878, de 31 de julho de 1.997
Nº 2994
Lei
Baixar
Data:
19/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de Divida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Nº 2992
Lei
Baixar
Data:
08/05/1998
Situação:
Em vigor
Institui o Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem , a ser comemorado no dia 10 de dezembro de cada ano
Nº 2993
Lei
Baixar
Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Institui o Serviço de Assistência ao Desempregado (SAD) no Município e dá outras providências
Nº 2990
Lei
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 2991
Lei
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial ,conforme especifica.
Nº 2989
Lei
Baixar
Data:
05/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER"
Nº 2988
Lei
Baixar
Data:
30/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito extraordinário para atender despesas imprevisíveis e de situação emergencial, conforme especifica
Nº 2984
Lei
Baixar
Data:
17/04/1998
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.2.976, de 30 de março de 1998, conforme especifica
Nº 2985
Lei
Baixar
Data:
17/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débito existente com o Fundo de Garantia por Tempo de serviço - FGTS - e dá outras providências
Nº 2986
Lei
Baixar
Data:
17/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo
Nº 2987
Lei
Baixar
Data:
17/04/1998
Situação:
Em vigor
"Autoriza a concessão de subsidies financeiros, às famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e Complementação de Renda
Nº 2980
Lei
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a gratuidade de transporte público de passageiros para pessoas inválidas e maiores de sessenta (60) anos
Nº 2981
Lei
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada, localizada na Chácara Santo Antonio
Nº 2982
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
06/04/1998
Situação:
Alterada
Dá denominação a próprio municipal
Nº 2983
Lei
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de normas de proteção, promoção, preservação e recuperação da saúde e dá outras providências
Nº 2979
Lei
Baixar
Data:
03/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial conforme especifica
Nº 2978
Lei
Baixar
Data:
02/04/1998
Situação:
Em vigor
Revaloriza os cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Piedade
Nº 2977
Lei
Baixar
Data:
01/04/1998
Situação:
Em vigor
Reestruturação do Quadro de Pessoal
Nº 2972
Lei
Baixar
Data:
30/03/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao § 2º do artigo 30 da Lei no 2.868, de 14 de julho de 1.997
Nº 2973
Lei
Baixar
Data:
30/03/1998
Situação:
Em vigor
Fixa normas técnicas a serem observadas na elaboração de leis e outros atos normativos municipais
Nº 2974
Lei
Baixar
Data:
30/03/1998
Situação:
Em vigor
Cria, na Prefeitura Municipal de Piedade cadastro geral de creches, berçários, escolas maternais e de educação infantil e outros congêneres, para crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Nº 2975
Lei
Baixar
Data:
30/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 2976
Lei
Baixar
Data:
30/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU conforme especifica
Nº 2969
Lei
Baixar
Data:
18/03/1998
Situação:
Em vigor
Cria cargo em comissão, no quadro da Prefeitura, conforme especifica
Nº 2970
Lei
Baixar
Data:
18/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 2971
Lei
Baixar
Data:
18/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a consolidação e o reparcelamento de débitos existentes com a Previdência Municipal, e dá outras providências
Nº 2968
Lei
Baixar
Data:
05/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a gratificação de pronto atendimento e programa de saúde aos médicos do quadro de servidores públicos municipais, e dá outras providências
Nº 2967
Lei
Baixar
Data:
04/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências
Nº 2966
Lei
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Municipal no 2.930, de 24 de novembro de 1997, conforme especifica
Nº 2965
Lei
Baixar
Data:
02/03/1998
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Ação Cultural de Piedade
Nº 2964
Lei
Baixar
Data:
26/02/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Departamento de Turismo - DEMTUR, e dá outras providências
Nº 2961
Lei
Baixar
Data:
04/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências
Nº 2962
Lei
Baixar
Data:
04/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona
Nº 2963
Lei
Baixar
Data:
04/02/1998
Situação:
Em vigor
Institui a Semana de Prevenção à Deficiência
Nº 2960
Lei
Baixar
Data:
03/02/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração direta, indireta e fundacional
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:53
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