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atos encontrados
Nº 1962
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Estabelece normas gerais para estágio nas Coordenadorias da Prefeitura, conforme especifica
Nº 1963
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que mencionan
Nº 1964
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Altera a denominação da Biblioteca Pública Municipal
Nº 1965
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estradas municipais e dá outras providências correlatas
Nº 1966
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 6 do CDH
Nº 1967
Lei
Baixar
Data:
07/05/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 7, no Conjunto do C.D.H
Nº 1957
Lei
Baixar
Data:
04/05/1990
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1956
Lei
Baixar
Data:
17/04/1990
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento da câmara
Nº 1953
Lei
Baixar
Data:
09/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 1954
Lei
Baixar
Data:
09/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
Nº 1955
Lei
Baixar
Data:
09/04/1990
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 1952
Lei
Baixar
Data:
06/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do executivo, para receber por doação integral do governo do Estado de são Paulo, a importância de até Cr$ 2. 000. 000, 00 (Dois Milhões de Cruzeiros) que será utilizada na aquisição de 01(uma) ambulância, zero quilometro
-
Lei Orgânica
Baixar
Data:
05/04/1990
Situação:
Em vigor
Lei Orgânica do Município de Piedade
Nº 1951
Lei
Baixar
Data:
19/03/1990
Situação:
Em vigor
Concede aumento e incorpora abono
Nº 1950
Lei
Baixar
Data:
02/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste na tabela salarial e abono aos servidores municipais
Nº 1945
Lei
Baixar
Data:
28/02/1990
Situação:
Em vigor
Suplementa a dotação do orçamento vigente
Nº 1946
Lei
Baixar
Data:
28/02/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação orçamentária
Nº 1947
Lei
Baixar
Data:
28/02/1990
Situação:
Em vigor
Autorizar a abertura de Crédito especial
Nº 1948
Lei
Baixar
Data:
28/02/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 3 (três) do Conjunto Habitacional do CDH
Nº 1949
Lei
Baixar
Data:
28/02/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua D da Vila São João
Nº 1940
Lei
Baixar
Data:
19/02/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional do CDH
Nº 1941
Lei
Baixar
Data:
19/02/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 4 (quatro) do conjunto habitacional CDH
Nº 1942
Lei
Baixar
Data:
19/02/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua Projetada do Bº Paulas e Mendes, que menciona
Nº 1943
Lei
Baixar
Data:
19/02/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua nº 1 (um) do conjunto Habitacional CDH
Nº 1944
Lei
Baixar
Data:
19/02/1990
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 5 (cinco) do conjunto Habitacional CDH
Nº 1938
Lei
Baixar
Data:
02/02/1990
Situação:
Em vigor
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara
Nº 1939
Lei
Baixar
Data:
02/02/1990
Situação:
Em vigor
Cria função, dispõe sobre a alteração de classe, concede aumento, acresce e incorpora abono aos servidores municipais
Nº 1937
Lei
Baixar
Data:
16/01/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito especial para remuneração de serviços pessoais
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Última
Seta
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Portal atualizado em:
02/05/2024 17:31
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