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Nº 2406
Lei
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal
Nº 2407
Lei
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Incorpora abono e concede aumento aos Servidores da Câmara
Nº 2408
Lei
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Incorpora abono e concede aumento
Nº 2401
Lei
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências
Nº 2402
Lei
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência
Nº 2403
Lei
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Conservatório Artístico e Musical Municipal
Nº 2404
Lei
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Cria, transforma, extingue cargo e transpõe de classe no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 2405
Lei
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.994 e dá outras providências
Nº 2400
Lei
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de Acordo Transação com a Fazenda do Estado de São Paulo
Nº 2399
Lei
Baixar
Data:
23/04/1993
Situação:
Em vigor
Institui o regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Piedade, e aprova o respectivo estatuto conforme especifica
Nº 2394
Lei
Baixar
Data:
19/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial conforme especifica
Nº 2395
Lei
Baixar
Data:
19/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares - PAC.
Nº 2396
Lei
Baixar
Data:
19/04/1993
Situação:
Em vigor
Concede desconto no pagamento de contribuição de melhoria, conforme especifica
Nº 2397
Lei
Baixar
Data:
19/04/1993
Situação:
Em vigor
Concede abono aos funcionários e servidores municipais
Nº 2398
Lei
Baixar
Data:
19/04/1993
Situação:
Em vigor
Concede abono salarial
Nº 2387
Lei
Baixar
Data:
05/04/1993
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 20% (vinte por cento) aos funcionários e servidores da câmara
Nº 2388
Lei
Baixar
Data:
05/04/1993
Situação:
Em vigor
Concede isenção de pagamento de Taxa de Limpeza Pública e Taxa de conservação de vias públicas, à entidade que especifica
Nº 2389
Lei
Baixar
Data:
05/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 2390
Lei
Baixar
Data:
05/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Clube da Terceira Idade, conforme especifica
Nº 2391
Lei
Baixar
Data:
05/04/1993
Situação:
Em vigor
Transpõe de classe, cria e reestrutura funções no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal regido pela C. L.T., conforme especifica
Nº 2392
Lei
Baixar
Data:
05/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 2393
Lei
Baixar
Data:
05/04/1993
Situação:
Em vigor
Reestrutura o salário da classe XVII e do padrão C, da Tabela de Cargos e salários da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 2381
Lei
Baixar
Data:
23/03/1993
Situação:
Em vigor
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2.038, de 28 de janeiro de 1.991, que institui contribuição previdenciária a ser cobrada dos funcionários estatutários, inativos e pensionistas e dá outras providências correlatas
Nº 2382
Lei
Baixar
Data:
23/03/1993
Situação:
Em vigor
Transpõe de classe no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal regido pela C.L.T. e Estatuto, conforme especifica
Nº 2383
Lei
Baixar
Data:
23/03/1993
Situação:
Em vigor
Cria função, transpõe de classe no quadro de pessoal regido pela C.L.T. e transforma função permanente em função de confiança, conforme especifica
Nº 2384
Lei
Baixar
Data:
23/03/1993
Situação:
Em vigor
Reestrutura o salário da classe XXI, da tabela de cargos e salários, e autoriza transposição de classe para servidores municipais, conforme especifica
Nº 2385
Lei
Baixar
Data:
23/03/1993
Situação:
Em vigor
Concede benefícios sociais e econômicos aos servidores públicos municipais de Piedade na forma que menciona, e dá outras providências
Nº 2386
Lei
Baixar
Data:
23/03/1993
Situação:
Em vigor
Altera os vencimentos do Secretário Administrativo da Câmara
Nº 2374
Lei
Baixar
Data:
08/03/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para transporte de mudanças e pertences à população carente, conforme especifica
Nº 2375
Lei
Baixar
Data:
08/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza redução do custo da Taxa de Limpeza Pública
Nº 2376
Lei
Baixar
Data:
08/03/1993
Situação:
Em vigor
Cria função de confiança no quadro de pessoal da Prefei tura, regido pela CLT, conforme especifica
Nº 2377
Lei
Baixar
Data:
08/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Podar Executivo subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
Nº 2378
Lei
Baixar
Data:
08/03/1993
Situação:
Em vigor
Dá denominação á estrada municipal do Bairro do Jurupará
Nº 2379
Lei
Baixar
Data:
08/03/1993
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Estrada Municipal do Bairro dos Carecas
Nº 2380
Lei
Baixar
Data:
08/03/1993
Situação:
Em vigor
Dá denominação à estrada de acesso à Capela de São Roque
Nº 2366
Lei
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Concede aumento a servidores e funcionários municipais, conforme especifica
Nº 2367
Lei
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Transpõe de classe a função de barbeiro no quadro de pessoal conforme especifica
Nº 2368
Lei
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Cria funcão de confiança no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal regido pela C.L.T, conforme especifica
Nº 2369
Lei
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Cria função e classe no quadro de pessoal regido pela CLT e autoriza a transposição de classe para servidores municipais, conforme especifica
Nº 2370
Lei
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade, vender ações da CESP e da TELESP
Nº 2371
Lei
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de 35% (trinta e cinco por cento) aos funcionários e servidores da Câmara
Nº 2372
Lei
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito municipal, e dá outras providências
Nº 2373
Lei
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o cancelamento do crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) lançado em nome Bruno José Reynaldo Christen
Nº 2361
Lei
Baixar
Data:
04/02/1993
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento de taxas, a Congragação Cristã no Brasil, conforme especifica
Nº 2362
Lei
Baixar
Data:
04/02/1993
Situação:
Em vigor
Cria classe no quadro de pessoal regido pela CLT, e reestrutura o salário base de Assistente Social, conforme especifica
Nº 2363
Lei
Baixar
Data:
04/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 2364
Lei
Baixar
Data:
04/02/1993
Situação:
Em vigor
Cria função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, regido pela C.L.T., restabelece carga horária e fixa salário base conforme especifica
Nº 2365
Lei
Baixar
Data:
04/02/1993
Situação:
Em vigor
Reestrutura o salário base dos médicos, cria classe e fixa carga horária, conforme especifica
Nº 2357
Lei
Baixar
Data:
26/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede desconto no pagamento de tributos que menciona
Nº 2358
Lei
Baixar
Data:
26/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza.o Poder Executivo a doar material elétrico e respectivas instalações de linhas de energia à CESP - Companhia Energética de são Paulo, conforme especifica
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
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