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Nº 2359
Lei
Baixar
Data:
26/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza desistência de Ação de desapropriação e pagamento de reembolso de despesas, conforme especifica.
Nº 2360
Lei
Baixar
Data:
26/01/1993
Situação:
Em vigor
Institui diárias para viagens, conforme especifica
Nº 2356
Lei
Baixar
Data:
25/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de anistia, conforme especifica
Nº 2351
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Institui gratificação para função existente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, regido pela CLT, conforme especifica
Nº 2352
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza subvenção social e abertura de crédito especial que especifica
Nº 2353
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza execução asfáltica sem ônus aos beneficiados pela obra pública
Nº 2354
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Reestrutura o salário base dos médicos e dentistas, transpondo de classe estes, conforme especifica
Nº 2355
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Revaloriza e fixa novos vencimentos aos funcionários e servidores da câmara
Nº 2339
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a receita da Colônia de ferias, conforme especifica
Nº 2340
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede complementação de proventos na aposentadoria, aos servidores municipais, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e da outras providências
Nº 2341
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Cria função e fixa carga horária no quadro de pessoal regido pela CLT, conforme especifica
Nº 2342
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Setor de Transportes desta municipalidade conforme especifica
Nº 2343
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Cria função no quadro de pessoal regido pela CLT., conforme especifica
Nº 2344
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação de uma cozinha piloto, conforme especifica
Nº 2345
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Cria função no ·quadro de pessoal regido pela CLT., conforme especifica
Nº 2346
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede aumento a servidores e funcionários municipais, conforme especifica
Nº 2347
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Transforma cargo e transpõe classe do quadro de servidores municipais sob o regime estatutário, conforme especifica
Nº 2348
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de créditos especiais, conforme especifica
Nº 2349
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Reestrutura o salário da classe XVII e do padrão C, da Tabela de Cargos e salários da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 2350
Lei
Baixar
Data:
19/01/1993
Situação:
Em vigor
Cria função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal regido pela CLT, conforme especifica
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