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Nº 2528
Lei
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a abrir crédito especial, conforme especifica
Nº 2529
Lei
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Acrescenta mais um parágrafo ao artigo 19 da Lei Municipal nº 2.399, de 23 de Abril de 1.993
Nº 2530
Lei
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal, conforme especifica
Nº 2531
Lei
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal no 2.511 de 21/01/de 1.994 conforme especifica
Nº 2532
Lei
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar APMS, conforme especifica
Nº 2533
Lei
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 2534
Lei
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Engenheiro Agrônomo, no quadro de funcionários permanentes da Prefeitura Municipal de Piedade, instituído pela Lei Municipal nº 2.475 de 19/10/93, conforme especifica
Nº 2535
Lei
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Amplia no número de vagas conforme especifica
Nº 2526
Lei
Baixar
Data:
22/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 2525
Lei
Baixar
Data:
08/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza conceder subvenção social ao Lar da Monica de Piedade
Nº 2522
Lei
Baixar
Data:
24/02/1994
Situação:
Em vigor
Fica concedido um reajuste de 65%, sobre os índices vigentes em 31/1/94, e 50% sobre os de 28/2/94
Nº 2523
Lei
Baixar
Data:
24/02/1994
Situação:
Em vigor
Amplia no número de vagas conforme especifica
Nº 2524
Lei
Baixar
Data:
24/02/1994
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, conforme especifica
Nº 2516
Lei
Baixar
Data:
17/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade, vender ações da SABESP
Nº 2517
Lei
Baixar
Data:
17/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza conceder subvenção social à A.P.A.E. de Piedade
Nº 2518
Lei
Baixar
Data:
17/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza conceder subvenção social à Santa Casa de Misericordia de Piedade
Nº 2519
Lei
Baixar
Data:
17/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débitos fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2520
Lei
Baixar
Data:
17/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débitos fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2521
Lei
Baixar
Data:
17/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza remissão de débitos fiscal ao contribuinte que menciona
Nº 2513
Lei
Baixar
Data:
07/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar a Santa Casa de Misericordia de Piedade, conforme especifica
Nº 2514
Lei
Baixar
Data:
07/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza transferir subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências
Nº 2515
Lei
Baixar
Data:
07/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria neste município
Nº 2509
Lei
Baixar
Data:
21/01/1994
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial destinado ao pagamento da diferença de remuneração de vereadores e encargos, referente ao mês de dezembro de 1.993
Nº 2510
Lei
Baixar
Data:
21/01/1994
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Assessor Administrativo na Secretaria da Câmara , para provimento em comissão, fixa o seu respectivo vencimento e dá outras providências correlatas
Nº 2511
Lei
Baixar
Data:
21/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, autoriza transposição de classes, revaloriza classes, amplia número de vagas, conforme especifica
Nº 2512
Lei
Baixar
Data:
21/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara
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