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atos encontrados
Nº 3873
Decreto
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Data:
14/02/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3872
Decreto
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Vínculos
Data:
14/02/2005
ADIANTAMENTO VIAGENS ALTERA DECRETO 3764
Nº 3561
Lei
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Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3562
Lei
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Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social á CRECHE PROJETO DESAFIO, conforme especifica
Nº 3563
Lei
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Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE de Piedade e dá outras providências, conforme especifica
Nº 3564
Lei
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Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao ORFANATO LAR DA MÔNICA e dá outras providências, conforme especlflca
Nº 3871
Decreto
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Data:
11/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis à Associação de Pais e Mestres – APM da EE Profº Carlos Augusto de Camargo, conforme especifica
Nº 3870
Decreto
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Data:
10/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 3869
Decreto
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Data:
10/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Associação de Amigos e Moradores do Bairro Piraporão, conforme especifica
Nº 3868
Decreto
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Data:
09/02/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3867
Decreto
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Data:
02/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Creche Projeto Desafio, conforme especifica
Nº 3866
Decreto
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Data:
28/01/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pelo Conselho Tutelar, conforme especifica
Nº 3865
Decreto
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Data:
28/01/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3559
Lei
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Data:
26/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
Nº 3560
Lei
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Data:
26/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à GUARDA MIRIM DE PIEDADE , conforme especifica e dá outras providências
Nº 3864
Decreto
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Data:
21/01/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3863
Decreto
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Vínculos
Data:
13/01/2005
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto n°. 3650 , de 13 de Outubro de 2003 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências
Nº 3862
Decreto
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Data:
06/01/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Programa Educacional – Oficinas nas Férias Escolares
Nº 3861
Decreto
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Data:
04/01/2005
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores venais de imóveis urbanos e rurais
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