Ir para o conteúdo

Previsão para hoje - Quinta, 11 de agosto de 2022
16°
Quinta, 11 de agosto de 2022
Prefeitura de Piedade / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Instagran
Rede Social Rádio Popular
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7766, 29 DE MAIO DE 2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
“Altera os §§ 1º e 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.721, 31 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas”


José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

Decreta:

Artigo 1º - Ficam revogados os §§ 1º e 2º do Artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.721 de 31 de março de 2020.

Artigo 2º - O Artigo 5º do Decreto Municipal Nº 7.721 de 31 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 5º - ..................................................................................................................

Parágrafo único – O Comitê que trata este Decreto sempre que deliberar sobre assuntos que não sejam administrativos, ou seja, relacionados diretamente à saúde pública, se remeterão sempre à comissão técnica de enfrentamento da Pandemia de Covid-19 - Coronavírus, instituída pela Portaria nº 24.316/2020. (NR)

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade/SP, 29 de maio de 2020.


José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4749, 06 DE ABRIL DE 2022 Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências 06/04/2022
DECRETO Nº 4748, 06 DE ABRIL DE 2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o 'Abril Laranja', a ser comemorado anualmente durante o mês de abril 06/04/2022
LEI Nº 4747, 06 DE ABRIL DE 2022 Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências 06/04/2022
LEI Nº 4745, 06 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências 06/04/2022
LEI Nº 4738, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências 22/02/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7766, 29 DE MAIO DE 2020
Código QR
DECRETO Nº 7766, 29 DE MAIO DE 2020
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia