Ir para o conteúdo

Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão para hoje - Quinta, 23 de maio de 2024
15°
28°
Quinta, 23 de maio de 2024
Prefeitura de Piedade / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social TikTok
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI Nº 4652, 28 DE OUTUBRO DE 2020
Assunto(s): Programas
Em vigor
Lei nº  4652 de 28 de outubro de 2020.

 
“Cria Programa “Viva Mais – Homero Gomes” direcionado aos idosos do Município de Piedade.”

 
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
 
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Piedade, o Programa “Viva Mais – Homero Gomes”.
 
Art. 2º Ações e atividades do Programa:
I - Caminhadas semanais;
II - Aulas de alongamento, ginástica livre e dança;
III - Participações em competições direcionadas a idosos;
IV - Participação em outros projetos do município como: Dia Mundial da Água, Dia do Meio Ambiente, Dia do Idoso, Aniversário da Cidade, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul entre outros;
V - Palestras e orientações ministradas por profissionais;
VI - Visitas e encontros com outros grupos de “Terceira Idade” de outros municípios;
VII - Orientações quanto à utilização correta da “Pista de Caminhada” realizadas aos sábados, no período da manhã, com medição de pressão e temperatura, por profissionais da área.
§1º As ações e atividades são voltadas preferencialmente para o público com idade superior a 50 anos.
§2º Em referência ao inciso VII deste artigo, no primeiro sábado de cada mês poderão ser realizados outros tipos de avaliações e exames.  
 
Art. 3º A Diretoria Municipal de Esportes e Lazer é responsável por coordenar as ações programadas pelo Programa, tendo apoio integrado das Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social quando necessário.
 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de outubro de 2020.
 
 
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
 
 
Autor do Projeto: Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 9530, 04 DE ABRIL DE 2024 Formaliza a adesão do Município de Piedade ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023 04/04/2024
LEI Nº 4766, 07 DE JUNHO DE 2022 Cria o Programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências. 07/06/2022
DECRETO Nº 7727, 07 DE ABRIL DE 2020 Define os equipamentos disponíveis para utilização no Programa Patrulha Agrícola Municipal 07/04/2020
LEI Nº 4624, 24 DE MARÇO DE 2020 Disciplina e autoriza, no âmbito do Município, a prestação de serviços do Programa Patrulha Agrícola Municipal, em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá providências correlatas 24/03/2020
LEI Nº 4623, 24 DE MARÇO DE 2020 Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Rural com a finalidade de realizar a Recuperação, retificação, Manutenção de Estradas Internas de pequenas Propriedades Agropecuárias, Terraplanagem para Instalação ou Ampliação de Ambientes Protegidos; Construção de Bacias de Captação e Contenção de águas pluviais e Desassoreamento ou Limpeza de Açudes em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá providências correlatas 24/03/2020
Minha Anotação
×
LEI Nº 4652, 28 DE OUTUBRO DE 2020
Código QR
LEI Nº 4652, 28 DE OUTUBRO DE 2020
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia