Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 24/06/2021 às 13h42

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LEI Nº 4669, 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto(s): Denominação

Em vigor

Lei nº 4669 de 15 de dezembro de 2020.

"Dá denominação a ciclovia.”

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º A ciclovia, localizada entre o início da Via Antônio Leite de Oliveira e a Rotatória no cruzamento com a Rodovia Raymundo Antunes Soares (Trevo da Usininha), passa a ter a seguinte denominação:

"Leandro da Silva - Leandrão".

Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de dezembro de 2020.

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal

Autor do Projeto: Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4900, 03 DE ABRIL DE 2025	"Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites."	03/04/2025
DECRETO Nº 9524, 28 DE MARÇO DE 2024	Dá denominação ao próprio público, conforme especifica	28/03/2024
LEI Nº 4806, 26 DE ABRIL DE 2023	Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense	26/04/2023
PORTARIA Nº 27651/2023, 30 DE MARÇO DE 2023	Nomeia o senhor DONIZETE ANTONIO JORGE para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, classe “N”, a partir do dia 03 de abril de 2023.	30/03/2023
PORTARIA Nº 27649/2023, 30 DE MARÇO DE 2023	Nomeia o senhor EDVALDO VICENTE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, classe “G”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 03 de abril de 2023.	30/03/2023

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