Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 10/09/2024 às 14h22

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DECRETO Nº 9341, 28 DE SETEMBRO DE 2023

Início da vigência: 28/09/2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 9341 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

"Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Piedade".

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do município de Piedade, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas respectivas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2023, tendo como tema central: "Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de setembro de 2023.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito do Município de Piedade

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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