Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 05/07/2024 às 15h30

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DECRETO Nº 6362, 11 DE SETEMBRO DE 2015

Início da vigência: 11/09/2015

Assunto(s): Loteam. /Parcel. do Solo

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Em vigor

11/09/2015

Em vigor

Alterada

16/09/2021

Alterada pelo(a) Decreto 8298

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10548, 05 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a declaração de REURB-S - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL em parcelamento de solo irregular, conforme especifica.	05/08/2026
DECRETO Nº 10496, 23 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a declaração de REURB-S – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL em parcelamento de solo irregular, conforme especifica.	23/06/2026
DECRETO Nº 10437, 23 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a declaração de REURB-S - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL em parcelamento de solo irregular, conforme especifica.	23/04/2026
DECRETO Nº 10415, 02 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a declaração de REURB-S - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL em parcelamento de solo irregular, conforme especifica.	02/04/2026
DECRETO Nº 10414, 02 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a declaração de REURB-S - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL em parcelamento de solo irregular, conforme especifica.	02/04/2026

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