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Atualizado em: 21/08/2025 às 14h28
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LEI Nº 4903, 09 DE ABRIL DE 2025
Início da vigência: 09/04/2025
Assunto(s): Denominação de Logradouro
Em vigor
Lei nº 4903 de 09 de abril de 2025.

"Dá denominação de Rua Michele Fernandes Pereira à rua 26, localizada no Bairro Ciriaco."

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei :

Art. 1º A rua 26, localizada no Bairro Ciriaco, passa a ter a seguinte denominação: " Rua Michele Fernandes Pereira".

Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentári a própria.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 09 de abril de 2025.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autoria do Projeto: vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4973, 02 DE JULHO DE 2026 Dá denominação de Estrada Municipal David Vieira do Nascimento à PDD-266, localizada no Bairro da Vila Élvio. 02/07/2026
LEI Nº 4967, 27 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro dos Moreiras, revoga a Lei Municipal nº 4.833, de 10 de outubro de 2023, e dá outras providências. 27/05/2026
LEI Nº 4966, 13 DE MAIO DE 2026 Dá denominação de Rua José Guilherme de Wasconcellos à Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco. 13/05/2026
LEI Nº 4965, 13 DE MAIO DE 2026 Denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima. 13/05/2026
LEI Nº 4963, 29 DE ABRIL DE 2026 Dá denominação de Estrada Municipal Nélson Ribeiro da Silva a via localizada no Bairro Campininha. 29/04/2026
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