Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 17/08/2026 às 14h21

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DECRETO Nº 10477, 03 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 10477 DE 03 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a recomposição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas”.

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em observância ao Decreto Municipal nº 10.200, de 02 de outubro de 2025, que institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no âmbito municipal,
DECRETA:

Art. 1ºFicam designados os servidores públicos abaixo relacionados para a recomposição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN):

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Melissa Chiarelli Domingues (Titular)
- Lenice Camargo de Oliveira (Suplente)

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Aline Fernanda da Rosa (Titular)
- Isabel Cristina Leite Lacerda (Suplente)

Secretaria Municipal de Saúde
- Silmare Aparecida Secoli (Titular)
- Gislene Dias de Moraes Xavier de Camargo (Suplente)

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
- Victória Luiza de Oliveira Moraes (Titular)
- Claudio Donizete Lemes (Suplente)

Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade/SP, 03 de Junho de 2026.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10396, 19 DE MARÇO DE 2026	Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências.	19/03/2026
PORTARIA Nº 27912/2023, 02 DE JUNHO DE 2023	Concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de maio de 2023 ao (à) servidor (a) GRAZIELE DOMINGUES DE OLIVEIRA.	02/06/2023
PORTARIA Nº 27745/2023, 26 DE ABRIL DE 2023	Prorroga a vigência do contrato da senhora JESSICA AYRES DE PONTES SILVA, portadora do RG nº 42.882.839-5, PIS/PASEP nº 20724286998, que exerce a função de Monitor Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 01 de novembro de 2023.	26/04/2023
PORTARIA Nº 27743/2023, 26 DE ABRIL DE 2023	Prorroga a vigência do contrato da senhora ELIZA BERNADETE DOS SANTOS FERNANDES, portadora do RG nº 12.425.197-3, PIS/PASEP nº 12105064754, que exerce a função de Monitor Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 01 de novembro de 2023.	26/04/2023
PORTARIA Nº 27726/2023, 18 DE ABRIL DE 2023	Designa o Sr. Silvio Novaes Garcia, Secretário de Saúde, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.	18/04/2023

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