Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora ELIZA BERNADETE DOS SANTOS FERNANDES, portadora do RG nº 12.425.197-3, PIS/PASEP nº 12105064754, que exerce a função de Monitor Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 01 de novembro de 2023.
Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de abril de 2023.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 27001, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor JOÃO PEDRO BINI DE MORAES, portador do RG nº 46.766.073-6, PIS/PASEP nº 19058815512, para atuar na Coordenação do Programa de Saúde Bucal, nos termos da Lei Municipal nº 4565/2018, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | 28/01/2026 |
| PORTARIA Nº 27868/2023, 29 DE MAIO DE 2023 | Aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 07 (sete) dias ao servidor DONISETE NATERCIO FELICIANO, portador do R.G. nº 30.270.165-5, SSP/SP, PIS/PASEP nº 12552395416, do cargo de Motorista de Ambulância, a partir do dia 01 de junho de 2023. | 29/05/2023 |
| PORTARIA Nº 27853/2023, 22 DE MAIO DE 2023 | Cessa a substituição do servidor Mario Vieira Machado do cargo de Pintor de Obras, a partir do dia 23 de maio de 2023. | 22/05/2023 |
| PORTARIA Nº 27824/2023, 15 DE MAIO DE 2023 | Resolve cessar a substituição do servidor JOSE DOS SANTOS, portador do R.G. nº 9.030.297 SSP, PIS/PASEP nº 12384095708, do cargo de Agente Técnico Administrativo, a partir do dia 15 de maio de 2023. | 15/05/2023 |
| PORTARIA Nº 27787/2023, 05 DE MAIO DE 2023 | Designa a servidora Elsimara Pereira da Silva para exercer em substituição o cargo de Chefe de Divisão de Pessoal, no período de 8 a 22 de maio de 2023, durante as férias de Tania Marcia Favero de Camargo. | 05/05/2023 |
| DECRETO Nº 10477, 03 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a recomposição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas | 03/06/2026 |
| DECRETO Nº 10396, 19 DE MARÇO DE 2026 | Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências. | 19/03/2026 |
| PORTARIA Nº 27912/2023, 02 DE JUNHO DE 2023 | Concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de maio de 2023 ao (à) servidor (a) GRAZIELE DOMINGUES DE OLIVEIRA. | 02/06/2023 |
| PORTARIA Nº 27745/2023, 26 DE ABRIL DE 2023 | Prorroga a vigência do contrato da senhora JESSICA AYRES DE PONTES SILVA, portadora do RG nº 42.882.839-5, PIS/PASEP nº 20724286998, que exerce a função de Monitor Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 01 de novembro de 2023. | 26/04/2023 |
| PORTARIA Nº 27726/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 | Designa o Sr. Silvio Novaes Garcia, Secretário de Saúde, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/04/2023 |