Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar o Sr. Silvio Novaes Garcia, Secretário de Saúde, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de abril de 2023.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10477, 03 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a recomposição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas | 03/06/2026 |
| DECRETO Nº 10396, 19 DE MARÇO DE 2026 | Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências. | 19/03/2026 |
| PORTARIA Nº 27912/2023, 02 DE JUNHO DE 2023 | Concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de maio de 2023 ao (à) servidor (a) GRAZIELE DOMINGUES DE OLIVEIRA. | 02/06/2023 |
| PORTARIA Nº 27745/2023, 26 DE ABRIL DE 2023 | Prorroga a vigência do contrato da senhora JESSICA AYRES DE PONTES SILVA, portadora do RG nº 42.882.839-5, PIS/PASEP nº 20724286998, que exerce a função de Monitor Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 01 de novembro de 2023. | 26/04/2023 |
| PORTARIA Nº 27743/2023, 26 DE ABRIL DE 2023 | Prorroga a vigência do contrato da senhora ELIZA BERNADETE DOS SANTOS FERNANDES, portadora do RG nº 12.425.197-3, PIS/PASEP nº 12105064754, que exerce a função de Monitor Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 01 de novembro de 2023. | 26/04/2023 |