Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 06/10/2026 às 15h26

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PORTARIA Nº 27912/2023, 02 DE JUNHO DE 2023

Início da vigência: 02/06/2023

Assunto(s): Licença Prêmio, Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA NÚMERO: 27912/2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de maio de 2023; ao (à) servidor (a) GRAZIELE DOMINGUES DE OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 30.925.621-5, conforme portaria nº 26931/2022 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8.625/2.022.

Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de junho de 2023.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Prefeitura Municipal de Piedade

Renaldo Correa da Silva

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 28162/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Karina Santos Soares, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 05/03/2023.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28161/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Rita Nogueira da Silva Ruivo, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a 13/05/2023, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239/2012 e Decreto Municipal 8227/2021.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28160/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Lucélia Sanches Nunes, referente ao período aquisitivo de 13/10/2016 a 17/05/2023, nos termos da legislação vigente.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28159/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Tatiane Maria Jerônimo Martins, referente ao período aquisitivo de 06/09/2016 a 11/04/2023, para gozo em período oportuno.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28158/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora MARIA ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 16/09/2014 a 15/09/2019, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239/2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.	29/08/2023
DECRETO Nº 10477, 03 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a recomposição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas	03/06/2026
DECRETO Nº 10396, 19 DE MARÇO DE 2026	Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências.	19/03/2026
PORTARIA Nº 27745/2023, 26 DE ABRIL DE 2023	Prorroga a vigência do contrato da senhora JESSICA AYRES DE PONTES SILVA, portadora do RG nº 42.882.839-5, PIS/PASEP nº 20724286998, que exerce a função de Monitor Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 01 de novembro de 2023.	26/04/2023
PORTARIA Nº 27743/2023, 26 DE ABRIL DE 2023	Prorroga a vigência do contrato da senhora ELIZA BERNADETE DOS SANTOS FERNANDES, portadora do RG nº 12.425.197-3, PIS/PASEP nº 12105064754, que exerce a função de Monitor Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 01 de novembro de 2023.	26/04/2023
PORTARIA Nº 27726/2023, 18 DE ABRIL DE 2023	Designa o Sr. Silvio Novaes Garcia, Secretário de Saúde, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.	18/04/2023

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