Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 06/10/2026 às 10h59

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 27862/2023, 24 DE MAIO DE 2023

Início da vigência: 14/05/2023

Assunto(s): Revogação

Em vigor

PORTARIA NÚMERO: 27862/2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, revoga a portaria nº 27273/2022, a partir do dia 14 de maio de 2023.

Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de maio de 2023.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Prefeitura Municipal de Piedade

Renaldo Correa da Silva

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4830, 13 DE SETEMBRO DE 2023	Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017	13/09/2023
PORTARIA Nº 28039/2023, 20 DE JULHO DE 2023	Revoga a Portaria 27.993/2023, que designa para prestar serviços junto da Secretaria Municipal de Saúde o servidor em provimento efetivo LUCAS FLORENCIO DE OLIVEIRA, lotado no cargo de MOTORISTA DE ÔNIBUS.	20/07/2023
PORTARIA Nº 27756/2023, 02 DE MAIO DE 2023	Revoga a Portaria 25102/2021 e designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, nos termos do Decreto Municipal 3948/2005 c.c. Lei Municipal 3112/1999.	02/05/2023
LEI Nº 4807, 26 DE ABRIL DE 2023	Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal - , conforme especifica	26/04/2023
DECRETO Nº 7774, 05 DE JUNHO DE 2020	Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 5188, de 21 de outubro de 2010, conforme especifica	05/06/2020

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume