Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, REVOGA A PORTARIA 25102/2021 e designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, nos termos do Decreto Municipal 3948/2005 c.c. Lei Municipal 3112/1999, sendo:
ANA PAULA DE OLIVEIRA GÓES VIEIRA
R.G: 28.935.660-X;
GISLENE PINTO DA SILVA ROJA
R.G: 17.891.776-X;
LENITA NUNES DE ARAÚJO MACHADO
R.G: 32.789.090-3;
SUELY CLARICE DE CAMPOS MACIEL
R.G: 34.817.706-9;
LUCIANA PIRES DA SILVA VENÂNCIO DE OLIVEIRA
RG: 34.188.619-1
Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de maio de 2.023.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10139, 03 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa a Comissão Permanente de Gestão da Carreira conforme especifica | 03/09/2025 |
| DECRETO Nº 9489, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências | 08/02/2024 |
| DECRETO Nº 9460, 18 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da Execução do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências | 18/01/2024 |
| DECRETO Nº 9451, 11 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a criação da comissão de promoções critérios e avaliação de evolução funcional do Guarda Civil Municipal para fins de evolução funcional, conforme especifica e dá outras providencias | 11/01/2024 |
| PORTARIA Nº 28140/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023 | Nomeia os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Processante Disciplinar, nos termos da Lei Municipal 3.112/1.999, para o Processo PMP 2492/2021. | 28/08/2023 |
| LEI Nº 4830, 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017 | 13/09/2023 |
| PORTARIA Nº 28039/2023, 20 DE JULHO DE 2023 | Revoga a Portaria 27.993/2023, que designa para prestar serviços junto da Secretaria Municipal de Saúde o servidor em provimento efetivo LUCAS FLORENCIO DE OLIVEIRA, lotado no cargo de MOTORISTA DE ÔNIBUS. | 20/07/2023 |
| PORTARIA Nº 27862/2023, 24 DE MAIO DE 2023 | Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, revoga a portaria nº 27273/2022, a partir do dia 14 de maio de 2023. | 24/05/2023 |
| LEI Nº 4807, 26 DE ABRIL DE 2023 | Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal - , conforme especifica | 26/04/2023 |
| DECRETO Nº 7774, 05 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 5188, de 21 de outubro de 2010, conforme especifica | 05/06/2020 |