Renaldo Correa da Silva, Prefeito em Exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, REVOGA A PORTARIA 27.993/2.023, que designa para prestar serviços junto da Secretaria Municipal de Saúde o servidor em provimento efetivo LUCAS FLORENCIO DE OLIVEIRA, lotado no cargo de MOTORISTA DE ÔNIBUS.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de julho de 2023.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI Nº 4830, 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017 | 13/09/2023 |
| PORTARIA Nº 27862/2023, 24 DE MAIO DE 2023 | Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, revoga a portaria nº 27273/2022, a partir do dia 14 de maio de 2023. | 24/05/2023 |
| PORTARIA Nº 27756/2023, 02 DE MAIO DE 2023 | Revoga a Portaria 25102/2021 e designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, nos termos do Decreto Municipal 3948/2005 c.c. Lei Municipal 3112/1999. | 02/05/2023 |
| LEI Nº 4807, 26 DE ABRIL DE 2023 | Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal - , conforme especifica | 26/04/2023 |
| DECRETO Nº 7774, 05 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 5188, de 21 de outubro de 2010, conforme especifica | 05/06/2020 |