| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10139, 03 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa a Comissão Permanente de Gestão da Carreira conforme especifica | 03/09/2025 |
| DECRETO Nº 9489, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências | 08/02/2024 |
| DECRETO Nº 9460, 18 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da Execução do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências | 18/01/2024 |
| DECRETO Nº 9451, 11 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a criação da comissão de promoções critérios e avaliação de evolução funcional do Guarda Civil Municipal para fins de evolução funcional, conforme especifica e dá outras providencias | 11/01/2024 |
| PORTARIA Nº 27932/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 | Nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sindicante, conforme Processo PMP nº 06531/2.022. | 14/06/2023 |
| DECRETO Nº 10410, 01 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Piedade. | 01/04/2026 |
| PORTARIA Nº 27976/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 | Nomeia o Sr. Benedito de Oliveira Albuquerque Junior para provimento do cargo vago de Professor de Educação Física, a partir do dia 03 de julho de 2023. | 30/06/2023 |
| PORTARIA Nº 27975/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 | Nomeia a Sra. Angela Maria Rodrigues da Silva para provimento do cargo vago de Agente Técnico Administrativo, a partir do dia 03 de julho de 2023. | 30/06/2023 |
| PORTARIA Nº 27965/2023, 26 DE JUNHO DE 2023 | Nomeia o servidor Rodrigo Bueno de Oliveira para a função de Gestor do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. | 26/06/2023 |
| PORTARIA Nº 27941/2023, 19 DE JUNHO DE 2023 | Nomeia o Sr. Reverson Leandro de Souza Meira para provimento do cargo vago de Monitor de Transporte Escolar, a partir do dia 20 de junho de 2023. | 19/06/2023 |