Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 11/11/2026 às 11h57

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 28301/2023, 31 DE OUTUBRO DE 2023

Início da vigência: 01/11/2023

Assunto(s): Educação

Em vigor

PORTARIA NÚMERO : 28301/2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 19, inciso III, da Lei Municipal nº 4517/17, desliga a funcionária BRUNNA RODRIGUES PESTANA DOS SANTOS, portadora do R.G. nº 44.766.503-0 SSP/SP, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir dia 01 de novembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de outubro de 2023.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Prefeitura Municipal de Piedade

Renaldo Correa da Silva

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10400, 23 DE MARÇO DE 2026	Suplementa dotação do orçamento vigente.	23/03/2026
LEI Nº 4956, 11 DE MARÇO DE 2026	Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências.	11/03/2026
LEI Nº 4849, 14 DE MARÇO DE 2024	Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos Matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo	14/03/2024
DECRETO Nº 9313, 13 DE SETEMBRO DE 2023	Dispõe sobre o Regimento Interno do do Fórum Permanente da Educação, e dá providências correlatas	13/09/2023
PORTARIA Nº 28166/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023	CONTRATAÇÃO DA SENHORA IVANILDE APARECIDA GODINHO PARA EXERCER A FUNCAO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA I (PEB I) 32 HORAS.	31/08/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume