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Sexta, 13 de setembro de 2024

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141 atos encontrados

Nº 2237

Lei

Data: 07/05/1992

Situação: Em vigor

Concede remissão parcial de crédito tributafio, conforme especifica

Nº 2236

Lei

Vínculos

Data: 07/05/1992

Situação: Em vigor

Acrescenta parágrafo 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.202 de 19 de Fevereiro de 1.992

Nº 2235

Lei

Data: 07/05/1992

Situação: Em vigor

Autoriza remissão de débito ao contribuinte que menciona

Nº 2234

Lei

Data: 07/05/1992

Situação: Em vigor

Concede remissão parcial de crédito tributário, conforme especifica

Nº 2233

Lei

Data: 07/05/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de classe do pessoal regido pela C.L.T., conforme especifica

Nº 2231

Lei

Data: 30/04/1992

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de subvenção de auxilies a entidades que especifica

Nº 2230

Lei

Data: 28/04/1992

Situação: Em vigor

Corrige aplicação da fórmula da Tabela 12 do Código Tributário Municipal em vigor

Nº 2229

Lei

Data: 28/04/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Nº 2228

Lei

Vínculos

Data: 28/04/1992

Situação: Em vigor

Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal no 2.204 de 15 de Fevereiro de 1.992, conforme especifica

Nº 2227

Lei

Vínculos

Data: 28/04/1992

Situação: Em vigor

Altera o artigo 10 da Lei Municipal no 2.210 de 19 de Fevereiro de 1.992, conforme especifica

Nº 2226

Lei

Data: 28/04/1992

Situação: Em vigor

Dispensa os acessórios do crédito tributário municipal, conforme especifica

Nº 2225

Lei

Data: 28/04/1992

Situação: Em vigor

Concede isenção de pagamento da taxa de execução de pavimentação asfáltica

Nº 2224

Lei

Data: 28/04/1992

Situação: Em vigor

Concede remissão de débitos e isenção de pagamento de tributos conforme especifica

Nº 2223

Lei

Data: 28/04/1992

Situação: Em vigor

Concede reajuste de 30% (trinta por cento) aos servidores da Câmara

Nº 2222

Lei

Data: 28/04/1992

Situação: Em vigor

Concede aumento aos funcionários e servidores municipais

Nº 2221

Lei

Data: 03/04/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Nº 2220

Lei

Data: 03/04/1992

Situação: Em vigor

Concede incentivo fiscal na forma que menciona e dá outras providências

Nº 2219

Lei

Data: 26/03/1992

Situação: Em vigor

Concede reajuste de 40% (quarenta por cento) aos servidores da Câmara

Nº 2218

Lei

Data: 26/03/1992

Situação: Em vigor

Concede aumento aos funcionários e servidores municipais

Nº 2217

Lei

Data: 26/03/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2216

Lei

Vínculos

Data: 17/03/1992

Situação: Em vigor

Modifica tabela nº 5 do Código Tributário Municipal, instituido pela Lei Municipal nº 2.195 de 31 de Dezembro de 1.991, conforme especifica

Nº 2215

Lei

Data: 12/03/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2214

Lei

Data: 27/02/1992

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial

Nº 2213

Lei

Data: 21/02/1992

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial

Nº 2212

Lei

Data: 19/02/1992

Situação: Em vigor

Concede aumento aos funcionários e servidores municipais

Nº 2211

Lei

Data: 19/02/1992

Situação: Em vigor

Concede aumento aos funcionários e servidores municipais

Nº 2210

Lei

Vínculos

Data: 19/02/1992

Situação: Alterada

Autoriza a remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona

Nº 2209

Lei

Data: 19/02/1992

Situação: Em vigor

Autoriza a remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona

Nº 2208

Lei

Data: 19/02/1992

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de bens móveis municipal, conforme especifica

Nº 2207

Lei

Data: 19/02/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Executivo, para celebrar convênio com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - Departamento Regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação de menores e de adultos em ocupações do setor secundário e dá outras providências

Nº 2206

Lei

Vínculos

Data: 19/02/1992

Situação: Alterada

Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona

Nº 2205

Lei

Data: 19/02/1992

Situação: Em vigor

Autoriza remissão de débito ao Contribuinte que menciona

Nº 2204

Lei

Vínculos

Data: 19/02/1992

Situação: Alterada

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Rotary Club de Piedade, conforme especifica

Nº 2203

Lei

Data: 19/02/1992

Situação: Em vigor

Autoriza parcelamento de débito fiscal ao contribuinte que menciona

Nº 2202

Lei

Vínculos

Data: 19/02/1992

Situação: Alterada

Dispõe sobre corrida pedestre a ser promovida pelo Município no 20 (segundo) domingo de Maio de cada ano

Nº 2201

Lei

Data: 19/02/1992

Situação: Em vigor

Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente

Nº 2200

Lei

Data: 19/02/1992

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 2199

Lei

Data: 24/01/1992

Situação: Em vigor

Altera os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Nº 2198

Lei

Data: 24/01/1992

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito especial

Nº 2197

Lei

Data: 24/01/1992

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito especial

Nº 2196

Lei

Data: 24/01/1992

Situação: Em vigor

Concede aumento aos funcionários e servidores municipais

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